Processos anunciados em 01/10/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02252/15 - REQ Nº 123/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao PL 6583/13 – Estatuto da Família.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01868/15 - PLE Nº 023/15, de autoria Governo Municipal: regulamenta a Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012, altera o Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, revoga as Leis nºs 7.613, de 15 de maio de 1995, e 10.791, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências. (reestruturação jurídica/composição remuneratória da PGM)

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01361/15 - PR Nº 025/15, de autoria Ver. Dinho do Grêmio: concede o Diploma Honra ao Mérito à empresa Delta Red Marketing, Associação Interativa e Treinamento Ltda. – Dinastia Soluções Financeiras.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01629/15 - PR Nº 029/15, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: concede o Diploma Honra ao Mérito ao major Leandro Oliveira da Luz.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01769/15 - PR Nº 032/15, de autoria Ver. Waldir Canal: concede a Comenda Porto do Sol à Igreja Batista Nova Vida.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02257/15 - REQ Nº 124/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Sr. José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre, por solicitar e defender junto ao Governo do Estado do rio Grande do Sul apoio da Força Nacional da Segurança Pública.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02258/15 - REQ Nº 125/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao tratamento dado à segurança pública na Cidade de Porto Alegre, pelo Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02262/15 - IND Nº 040/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: que sugere ao Governo Municipal e ao Governo Estadual que os funcionários responsáveis pela leitura e entrega de contas dos respectivos serviços das concessionárias DMAE e CEEE recebam treinamento adequado quando do trato com animais domésticos.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00262/15 - PR Nº 002/15, de autoria Ver. João Derly: concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor José Alberto Santos de Andrade.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-10-15.