Processos anunciados em 19/11/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02649/15 - IND Nº 045/15, de autoria Mauro Pinheiro: ao Governo Municipal, que sugere cessão de área de propriedade do Município, localizada na Rua Germano Basler, esquina Rua Sampaulo, no Bairro Rubem Berta, para a construção de um salão paroquial e uma cozinha.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02614/15 - REQ Nº 144/15, de autoria Ver. Dr. Goulart: requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, às 15 horas, destinada assinalar o transcurso do centenário da Academia de Polícia Militar – Brigada Militar.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01844/15 - PLL Nº 169/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO REGIONAL DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA DO RGS - ARELA-RS.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02104/15 - PLE Nº 027/15, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA O INC. I DO PARAGRAFO 2. DO ART. 11, O INC. I DO ART. 15, INSERE O PARAGRAFO 4. NO ART. 18, A SECAO VII E OS ART. 38-A A 38-F NO CAPITULO III, A SECAO VIII E O ART. 38-G, NO CAPITULO III E INCLUI A SECAO III E OS ART. 52-A AO 52-C NO CAPITULO V TUDO NA LEI N. 10.605, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CONSOLIDA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTACAO DE SERVICOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMERCIO E DESSA PRESTACAO DE SERVICOS, DISPONDO SOBRE O COMERCIO AMBULANTE EM VEICULOS NA MODALIDADE GASTRONOMIA ITINERANTE.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02660/15 - REQ Nº 146/15, de autoria Verª Mônica Leal: requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2015, destinada assinalar o transcurso dos 178 anos da Brigada Militar.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01940/15 - PR Nº 037/15, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A SENHORA NADIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01199/15 - PLCE Nº 012/15, de autoria Executivo Municipal: altera o inc. II do Art. 2º da Lei Complementar nº 367, de 10 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre (COMCET).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-11-15.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01474/15 - PLL Nº 137/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: inclui § 5º no art. 2º da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, estabelecendo mínimo de 20% (vinte por cento) de mulheres dentre os condutores de táxi do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 07-07-16 (quinta-feira).

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02038/15 - PLL Nº 203/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: 118.00514/2022-52 - Altera a ementa e o art. 1º, caput e § 1º, da Lei nº 9.206, de 5 de setembro de 2003, alterando homenagem a Zumbi dos Palmares para uma estátua.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-11-15.