Processos anunciados em 13/09/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01664/16 - PLL Nº 168/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização e de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 13 de maio.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01468/16 - PLL Nº 139/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Institui campanha de prevenção ao câncer do colo do útero.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02058/15 - PLL Nº 206/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00068/2021-03 - inclui conteúdo sobre educação constitucional nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01735/16 - PLL Nº 173/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui o evento Maratona Aquática Cidade de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena do mês de dezembro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01878/16 - PR Nº 042/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Paulo de Argollo Mendes – médico e presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01896/16 - PR Nº 045/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede a Comenda Porto do Sol ao Conselho Geral de Clubes de Mães.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16.