Processos anunciados em 31/10/2016
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 02394/16 - IND Nº 047/16, de autoria Ver. Paulinho Motorista: ao Governo Municipal, Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que sugere incluir no Plano Hidroviário Metropolitano a criação de estações hidroviárias nos seguintes bairros: Lami, Belém Novo, Ponta Grossa e Serraria.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01989/16 - PLL Nº 204/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Dia do Tango no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de novembro.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 03-11-16 por força do art. 81 da LOM.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02021/16 - PLE Nº 022/16, de autoria Governo Municipal: altera o art. 42 da Lei nº 12.002, de 21 de janeiro de 2016, que estabelece normas para a instalação, a conservação e o uso de elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte instalados de forma permanente em edificações no Município de Porto Alegre; e revoga as Leis nºs 1.827, de 27 de dezembro de 1957, 2.134, de 19 de novembro de 1960, 2.864, de 9 de dezembro de 1965, 7.787, de 24 de maio de 1996, e 8.497, de 22 de maio de 2000, prorrogando o prazo para as empresas de manutenção cadastrarem, no Sistema Informatizado de Dados, os equipamentos de transporte de sua responsabilidade.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 03-11-16 por força do art. 81 da LOM.