Processos anunciados em 09/02/2017

  1. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 025/17 – (PROC. Nº 00472/17 – Ver. Prof. Alex Fraga) – requer a reconstituição da Frente Parlamentar contra a Violência nas Escolas.

  2. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 026/17 – (PROC. Nº 00480/17 – Ver. Professor Wambert e outro) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Vida.

  3. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 028/17 – (PROC. Nº 00501/17 – Ver. Prof. Alex Fraga) – requer seja o período de Comunicações do dia 11 de outubro destinado a assinalar o transcurso do aniversário de 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas.

  4. Discussão Geral e Votação
    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03034/13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 342/13, de autoria Ver. Dr. Thiago : dispõe sobre a marcação de consultas e exames nos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-02-17.
  5. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 030/17 – (PROC. Nº 00538/17 – Ver. Professor Wambert e outro) – requer a constituição da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa - REVOGAÇO.

  6. Discussão Geral e Votação
    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03511/13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 393/13, de autoria Ver. Clàudio Janta: que proíbe a realização de aulas práticas de condutores de veículos e de exames práticos de direção veicular nos períodos em que especifica.

    Observações

    • - VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 19-02-17 (domingo).