Processos anunciados em 20/02/2017

  1. Discussão Geral e Votação
    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01104/14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/14, de autoria Ver. Paulo Brum: que assegura ao aluno com deficiência a matrícula em escola da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, bem como sua acessibilidade e seu ensino adequado por meio de professores habilitados para seu devido acolhimento, e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-02-17.
  2. Discussão Geral e Votação
    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01372/14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/14, de autoria Ver. Paulo Brum: que determina que, para fins de plena fruição dos direitos previstos na legislação do Município de Porto Alegre para as pessoas com deficiência, o Executivo Municipal não considere os critérios renda familiar e renda pessoal.

    Observações

    • - adiada a discussão por duas Sessões em 16-06-16;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-02-17.
  3. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 032/17 – (PROC. Nº 00547/17 – Verª Sofia Cavedon) – requer a reconstituição da “Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua”.

  4. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 033/17 – (PROC. Nº 00560/17 – Verª Comandante Nádia) – requer a constituição da “Frente Parlamentar de Segurança Pública Municipal”.

  5. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 034/17 – (PROC. Nº 00563/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “Moção de Solidariedade em apoio à emenda apresentada pelo partido Solidariedade na Câmara dos Deputados, que propõe uma alternativa à proposta da Reforma da Previdência apresentado pelo Governo, estabelecendo 30 anos de contribuição mínima, e idade mínima de 60 anos para os homens, 58 para as mulheres e pensão integral para viúvos e viúvas”.

  6. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 041/17 – (PROC. Nº 00610/17 – Verª Mônica Leal) – requer seja o período de Comunicações do dia 17 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército.

  7. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 042/17 – (PROC. Nº 00615/17 – Ver. Airto Ferronato) – requer a constituição da “Frente Parlamentar em defesa da CEEE, Banrisul, Corsan, Companhia Riograndense de Mineração e Sulgás”.

  8. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 044/17 – (PROC. Nº 00621/17 – Verª Mônica Leal) – requer “Moção de Solidariedade a Leandro Stoliar e Gilson Souza Equipe de Jornalismo da Rede Record”.

  9. Votação
    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    REQ Nº 045/17 – (PROC. Nº 00622/17 – Ver. José Freitas) – requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente”.