Processos anunciados em 12/06/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00833/17 - REQ 064/17 – (PROC. Nº 00833/17 – Ver. Airto Ferronato) – requer a constituição de Comissão Especial para estudos das verbas às creches comunitárias de Porto Alegre.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01637/17 - REQ 129/17 – (PROC. Nº 01637/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “a convocação da Senhora Helen Machado Diretora Presidente da Cia Carris Porto Alegrense, para prestar esclarecimentos quanto a conduta da direção desta empresa com os seus funcionários e Representações Sindicais”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01657/17 - REQ 130/17 – (PROC. Nº 01657/17 – Ver. Prof. Alex Fraga) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01676/17 - REQ 131/17 – (PROC. Nº 01676/17 – Verª Sofia Cavedon) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos pais com filhos em lista de espera para a Escola Municipal de Educação Infantil Santo Expedito, que atualmente atende apenas 50 alunos embora tenha capacidade para atender 171 crianças”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01684/17 - REQ 132/17 – (PROC. Nº 01684/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “em apoio à PEC 22/2011, que institui o Piso Nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00739/17 - PLL Nº 064/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, in memoriam, ao fisioterapeuta Rafael Corrêa Gobbato.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-06-17.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00363/15 - PLL Nº 036/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Determina a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em módulos individuais, por gênero, em eventos realizados em espaços públicos em que haja disponibilização de banheiros químicos e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-06-17.