Processos anunciados em 25/10/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01143/18 - PLL Nº 103/18, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Denomina Rua Maria Salete Lucas de Souza o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua Carlos Muttoni, localizado no Bairro Belém Velho.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00999/18 - PLL Nº 089/18, de autoria Verª. Sofia Cavedon: Inclui a efeméride Dia Municipal Contra o Trabalho Infantil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de junho.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18 por força do art. 81 da LOM.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01809/17 - PLL Nº 209/17, de autoria Verª. Sofia Cavedon: Determina a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate do machismo pela rede municipal de ensino.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18 por força do art. 81 da LOM.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01249/18 - COM Nº , de autoria MAURO ZACHER: ENCAMINHA RECURSO QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVA VOTACAO REFERENTE AO PLCE 07/2018, PROCESSO 725/2018.

    Observações

    • Recurso
    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02891/17 - PLCL Nº 048/17, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto falantes ou outro tipo de aparelho de som, ombrellones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis e revoga a Lei Complementar nº 415 – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências, de 7 de abril de 1998.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 05-11-18.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00757/18 - PELO Nº 003/18, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Inclui inc. VI no § 2º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, incluindo a alteração dos limites ou a alteração de regime urbanístico que compreenda a Zona Rural do Município de Porto Alegre no rol de matérias que dependem de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal para aprovação.

    Observações

    • - 1º turno de votação;
    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA, em ambos os turnos – art. 130 do Regimento da CMPA;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01581/17 - PLL Nº 184/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Institui a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre – PMGIRS-Poa – e altera os incs. I, IV e V do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, alterando definições.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00207/18 - PLL Nº 013/18, de autoria Ver. André Carús: Obriga o Executivo Municipal a prestar contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18.
  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01049/18 - PLL Nº 096/18, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Institui o Programa Adote a Saúde.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00914/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 10/18 - PROC. Nº 813/18.

    Observações

    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18.
  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00920/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 05/18 - PROC. Nº 721/18.

    Observações

    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-10-18.