Processos anunciados em 11/03/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00073/19 - REQ 012/19 – (PROC. Nº 00073/19 – Ver. Engº Comassetto ) – requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril, às 19 horas, destinada a assinalar do Dia do Trabalho.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02588/16 - PLE Nº 030/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA A DESAFETACAO E A ALIENACAO DA AREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA ROQUE CALAGE, Nº 581 E 593, DESTINADA A PASSAGEM DE PEDESTRES, A PROPRIETARIA-LINDEIRA UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-19 por força do art. 81 da LOM.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00247/15 - PLL Nº 021/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: estabelece que desfiles e paradas de caráter civil, militar ou folclórico, bem como festas da cultura popular, sejam realizados no Complexo Cultural do Porto Seco e determina que, para esse fim, sejam disponibilizadas estruturas permanentes nesse local.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-19.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02074/15 - PLL Nº 209/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: que institui o programa Escola em Cena.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-19.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02387/12 - PLCL Nº 025/12, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui inc. VII no art. 18-B da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, estabelecendo a não incidência de ISSQN sobre a atividade e os valores recebidos pela realização de vistoria de veículos automotores para o cadastramento de registro de veículos novos ou usados realizados pelos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-19.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00374/14 - PLCL Nº 003/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: institui o Programa IPTU Verde.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM.
    • -incluído na Ordem do Dia em 13-03-19.
  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00087/19 - REQ 016/19 – (PROC. Nº 00087/19 – CLAUDIO JANTA) – MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00088/19 - REQ 017/19 – (PROC. Nº 00088/19 – CLAUDIO JANTA) – MOCAO DE REPUDIO EM RAZAO DA MP 873 DE 1º DE MARCO DE 2019, DECRETADA PELO EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA REPUBLICA SR. JAIR BOLSONARO.