Processos anunciados em 01/07/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00189/19 - PLL Nº 095/19, de autoria Ver. Nelcir Tessaro: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Romano Tadeu da Silveira Botin.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00221/19 - PLE Nº 005/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) E BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00068/19 - PLL Nº 036/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Praia Acessível no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00245/19 - PLL Nº 115/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Inclui inc. IV e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 12.528, de 11 de abril de 2019 – que institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre –, adicionando os valores estimados a serem cobrados nos 5 (cinco) exercícios subsequentes no rol de informações que a guia de arrecadação do IPTU deve conter.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00211/19 - PLCE Nº 003/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A ADQUIRIR IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIAO E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AUTARQUIA FEDERAL, ATRAVES DE DOACOES COM ENCARGOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00060/19 - PLL Nº 033/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00798/18 - PLCL Nº 013/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o caput e o § 1º do art. 29, inclui os arts. 29-A e 35-A e revoga o § 3º do art. 29 e os arts. 31, caput, seus incs. I a IV e seu parágrafo único, 33, 34 e § 2º do art. 35, todos da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as infrações e as penalidades atinentes ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou de entidades associativas.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03176/17 - PLL Nº 371/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 11.745, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os estacionamentos e as garagens a informar, em tempo real, por meio de dados abertos na internet, o número de vagas disponíveis e o preço do serviço e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03175/17 - PLL Nº 370/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01387/18 - PLL Nº 178/18, de autoria Ver. Comissário Rafão Oliveira: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico pneumologista Paulo Roberto Goldenfum.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19 por força do art. 81 da LOM.
  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00108/19 - PLL Nº 057/19, de autoria Ver. Comissário Rafão Oliveira: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Nadine Tagliari Farias Anflor.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19 por força do art. 81 da LOM.
  12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00486/18 - PLCL Nº 006/18, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Revoga a Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, a construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-07-19.
  13. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00312/19 - REQ Nº 085/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção em solidariedade à Massolin de Fiori Società Taliana por ocasião do incêndio ocorrido no final do mês junho de 2019.