Processos anunciados em 01/08/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01556/17 - PLL Nº 180/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Institui, no Município de Porto Alegre, o projeto Adote uma Lixeira.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 05-08-19.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00841/18 - PLL Nº 078/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga a Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1953 – que estabelece a obrigatoriedade de “recantos infantis” em edifícios de apartamentos residenciais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 05-08-19.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00303/19 - REQ Nº 082/19, de autoria MESA DIRETORA: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019, AS 19 HORAS, PARA ENTREGA DO PREMIO GLAUCUS SARAIVA AO TRADICIONALISTA, SENHOR NAIROLI ANTUNES CALLEGARO.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00304/19 - REQ Nº 083/19, de autoria MESA DIRETORA: REQUER SEJA REALIZADA, NA SESSAO PLENARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019, O PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO MOVIMENTO PELO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE/MDCA.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00305/19 - REQ Nº 084/19, de autoria MESA DIRETORA: REQUER SEJA REALIZADA, NA SESSAO PLENARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019, O PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM AO DIA DA BRIGADA MILITAR.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00343/19 - REQ Nº 086/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção de apoio à luta contra a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00344/19 - REQ Nº 087/19, de autoria Ver. Adeli Sell: requer seja realizada " a convocação de comparecimento para a Primeira Sessão Plenária de agosto, do senhor Secretário de Cultura Luciano Alabarse, para tratar de importante evento da cidade: Semana Farroupilha 2019”.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00347/19 - REQ Nº 088/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de agosto destinado a assinalar o transcurso da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00348/19 - REQ Nº 089/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 29 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia do Soldado.

  10. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00349/19 - REQ Nº 090/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 30 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos da Regulamentação das Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

  11. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00351/19 - REQ Nº 091/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de solidariedade aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) empenhados com o Censo 2020 completo e de qualidade.

  12. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00352/19 - REQ Nº 092/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de repúdio aos projetos de megamineração de carvão – Mina Guaíba.