Processos anunciados em 05/08/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00376/19 - REQ Nº 096/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e aos familiares de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, assim como a todas as famílias dos mortos, torturados e desaparecidos políticos durante o período do Regime Militar (1964-1985).