Processos anunciados em 26/08/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00351/17 - PLL Nº 020/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Tomba o imóvel localizado na Rua Dr. Salvador França, 1.427, sede do Jardim Botânico, e dá outras providências.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00686/17 - PLL Nº 054/17, de autoria Ver. Roberto Robaina, Verª. Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Altera o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as atividades desempenhadas pela tripulação dos veículos do transporte coletivo no Município de Porto Alegre.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01063/17 - PLL Nº 113/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Institui o Programa Zonas Verdes, visando à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 13-06-18.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01396/18 - PLL Nº 183/18, de autoria CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude: Estabelece as normas de instalação e de funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00353/19 - REQ Nº 093/19, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 05 de setembro destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00420/19 - REQ Nº 105/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção de repúdio à desastrosa gestão ambiental do governo Bolsonaro – Salvem a Amazônia!

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00422/19 - REQ Nº 106/19, de autoria Ver. Cláudio Conceição : requer seja encaminhada Moção de apoio à permanência da Unidade Básica de Saúde Elizabeth.