Processos anunciados em 10/10/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00198/18 - PLL Nº 011/18, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui o Selo Municipal Sem Glúten no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-10-19 por força do art. 81 da LOM.
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00510/19 - REQ Nº 122/19, de autoria Ver. Adeli Sell: requer seja encaminhada Moção de apoio aos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul pelas suas reivindicações.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00512/19 - REQ Nº 123/19, de autoria Ver. Adeli Sell: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02918/17 - PLL Nº 321/17, de autoria Ver. Moisés Maluco do Bem: Institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 18-10-19 (sexta-feira).
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03340/13 - PLL Nº 370/13, de autoria Ver. Valter Nagelstein : determina a observância de procedimentos para projetos técnicos para a instalação e a manutenção de equipamentos de ar condicionado em ambientes coletivos fechados não residenciais no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 14-10-19.