Processos anunciados em 26/03/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01613/12 - PLL Nº 129/12, de autoria Ver. Professor Garcia: que inclui o evento Vem Dançar – Festival Nacional de Dança no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses calendários e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, a ser realizado na segunda quinzena do mês de outubro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 30-03-15.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00171/15 - PLL Nº 013/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: que denomina Rua Gaetano Santagada o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Sessenta e Sete – Jardim Safira –, localizado no Bairro Mário Quintana.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00585/15 - IND 008/15 – (PROC. Nº 00585/15 – Ver. Rodrigo Maroni) – sugere ao Executivo Municipal encaminhamento de projeto de lei concedendo desconto no IPTU para pessoas ou empresas que adotarem animais abandonados.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00773/15 - IND 013/15 – (PROC. Nº 00773/15 – Verª Sofia Cavedon) – sugere ao Governo Municipal a definição de uma área na orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e o Pontal do Estaleiro, para a construção do prédio arquitetônico do Museu das Águas de Porto Alegre (MUSA).

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00782/15 - IND 014/15 – (PROC. Nº 00782/15 – Ver. Mauro Pinheiro) – sugere ao Governo Municipal a destinação do Largo Eduardo Zácaro Faraco para utilização especial pelos usuários, visitantes, alunos e demais pessoas que têm atividades junto ao Complexo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00798/15 - IND 015/15 – (PROC. Nº 00798/15 – Ver. Dr. Thiago ) – sugere ao Executivo Municipal a retirada do gravame relacionado à área localizada entre a Rua Evangelista Francisco da Silva e a Rua Paulo Pontes, hoje destinada a uma praça, repassando-a ao Departamento Municipal de Habitação.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00799/15 - IND 016/15 – (PROC. Nº 00799/15 – Ver. Dr. Thiago ) – sugere ao Governo Municipal o encaminhamento de projeto de lei criando vagas de técnico em enfermagem para atender os usuários do Sistema Único de Saúde.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00784/15 - REQ 030/15 – (PROC. Nº 00784/15 – Ver. Waldir Canal) – requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril, às 15h, destinada a assinalar o transcurso dos quinze anos do Conselho Municipal do Idoso (COMUI).

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00775/15 - REQ 029/15 – (PROC. Nº 00775/15 – Ver. Prof. Alex Fraga e Verª Fernanda Melchionna) – requer Moção de Solidariedade com a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal/RS pela Campanha Caixa Econômica Federal 100% Pública.