Processos anunciados em 11/06/2015
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00633/14 - PLL Nº 059/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui inc. V no caput do art. 4º da Lei nº 10.474, de 23 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 10.722, de 8 de julho de 2009, determinando que, em sua utilização, as caçambas estacionárias contenham adesivo informativo das datas de sua colocação e previsão de sua retirada da via pública municipal, bem como do tipo de entulho a que se destina a coleta.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00665/14 - PLL Nº 065/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, cultura e esportes no leito de vias públicas municipais, por meio do estabelecimento de seus trechos como Ruas de Convivência.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01402/15 - REQ Nº 073/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke e outros – Bancada do PT: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 4148/2008, que altera a Lei de Biossegurança, de autoria do Deputado Federal Luís Carlos Heinze (PP/RS).