Aberto encontro internacional sobre Segurança Pública

A Câmara Municipal de Porto Alegre deu início, na manhã desta sexta-feira (3/8), no Plenário Otávio Rocha, ao Seminário Internacional Um Pacto Brasileiro pela Segurança, uma promoção da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB), comandou a inauguração oficial.

Nagelstein lembrou que o seminário tem como principal objetivo uma discussão ampla sobre a criminalidade que assola a sociedade brasileira neste momento. “Ou a deciframos ou ela nos devora”, enfatizou. O vereador destacou também a importância da educação neste contexto. “Porém, não adianta termos escolas se na porta existem a criminalidade e o tráfico.” O presidente considerou ainda a importância dos participantes convidados para o evento. “Trouxemos expressões de renomes internacional e nacional para que possamos decifrar esta ferida aberta que enluta diariamente famílias brasileiras”, disse. No final de sua manifestação, ele informou que, como resultado do debate, deverá ser extraído um documento a ser entregue ao Congresso Nacional. “Nossa intenção é chamar a atenção na tentativa de elaboração de um documento no qual possamos pactuar ações no combate a diversos crimes e que deixe frutos para a sociedade.”

Omissões

O secretário Estadual da Segurança, Cezar Schirmer, afirmou que, por muitos anos, o artigo 144 da Constituição Federal foi mal interpretado e que o dever da segurança pública não é exclusividade dos Estados. “A União e o municípios se omitiram ao longo do tempo com relação à segurança. Chegamos em um quadro em que o Brasil tem mais homicídios do que 150 países do mundo. Hoje, o crime organizado é uma ameaça não apenas à sociedade, mas ao próprio Estado brasileiro”, disse.  Schirmer lamentou que não haja uma lei de apoio à segurança, como existe com relação à cultura, ao turismo e ao esporte, ou recursos obrigatórios nos orçamentos públicos, como ocorre na saúde e na educação.

Ao afirmar que a sociedade é permissiva, o secretário declarou que a violência começa nos pequenos delitos e no consumo de drogas. “A insegurança não é mais um problema stricto sensu; é base para educação, saúde, desenvolvimento econômico, turismo e qualidade de vida. Ou nós decidimos enfrentar a segurança com a energia necessária e compreendemos que estamos do mesmo lado contra a violência, ou este país vai mergulhar em dias ainda mais tenebrosos do que os que estamos vivendo. Por isso, saúdo essa iniciativa da Câmara de Porto Alegre, abrindo caminhos e estabelecendo iniciativas que transcendam ideologias e governos.”   

Presenças

Também participaram da cerimônia de abertura o deputado Ronaldo Santini, representando a Assembleia Legislativa; o representante do Ministério Público Federal subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Luís de Araújo Faccioli; o representante do Comando Militar do Sul, general de Brigada Luiz Carlos Rodrigues Padilha; o comandante da Ala 3, brigadeiro do Ar Arnaldo Silva Lima Filho; o comandante da Capitania dos Portos de Porto Alegre, capitão de Mar e Guerra Amaury Marcial Gomes Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues; a secretária municipal de Segurança interina, Cláudia Cristina Santos da Rocha; o chefe do Estado Maior da Brigada Militar, coronel Júlio Cesar Rocha Lopes; e o chefe da Policia Civil do RS, delegado Emerson Wendt, além de vereadores e diversas autoridades. 

Programação completa

9h – CERIMÔNIA DE ABERTURA

9h30min – Painel: TECNOLOGIA APLICADA À SEGURANÇA: DESAFIOS E SOLUÇÕES

Palestrantes:
Luc Borlon, Diretor de Projetos e Processo em Tecnologia de Informação e Soluções em Segurança/Bélgica;
João Henrique Martins, Coordenador do Observatório de Mercados Ilícitos da FIESP/SP.

Debatedores:
Delegado Emerson Wendt, Chefe da Polícia Civil/RS;
Coronel Mario Ikeda, Comandante Geral da Brigada Militar de Porto Alegre/RS.

14h – Painel: COMO COMBATER A CRIMINALIDADE: A TEORIA E A PRÁTICA

Palestrantes:

José Vicente Tavares, Professor e Coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania, UFRGS/RS;
Eugênio Paes Amorim, Promotor de Justiça do Ministério Público/RS;
Roque Soares Reckziegel, Coordenador-Adjunto da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.

15h45min – COFFEE-BREAK

16h15min – Painel: DO JULGAMENTO, DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA NO DIREITO BRASILEIRO

Palestrantes:

Cláudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil;
Alexandre Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal/RS;
Leandro Paulsen, Prof. Dr. e Desembargador Federal TRF 4ª Região;
Bruno Amorin Carpes, Promotor de Justiça – MP/RS.

18h – Painel: O MODELO AMERICANO E O MODELO BRASILEIRO DE JUSTIÇA, VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Palestrantes:

Michael Parker, ex-chefe de Segurança da Polícia de Los Angeles, Consultor em Segurança da The Parker Group/EUA;
Marcelo Rocha Monteiro, Procurador do Ministério Público/RJ;
Nelson Jobim, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal;
General Carlos Bolivar Goellner, representando o Ministro de Estado e Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Brasil.

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
          Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)