Terminativa: aprovados três projetos e uma indicação

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovaram. por meio do processo de Apreciação Terminativa, três projetos de lei e uma indicação ao Executivo:

CALENDÁRIO – De Adeli Sell (PT), inclui a efeméride Dia Municipal do Assalariado Rural no anexo da lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de novembro. Conforme o proponente, estima-se que Porto Alegre tem mais de 1.200 trabalhadores rurais assalariados ou na informalidade, o que faz a iniciativa necessária para a reversão deste quadro, com discussão de políticas públicas com o objetivo de obter o fortalecimento do meio rural. “Porto Alegre possui área rural, e são inúmeras as propriedades que estão voltadas a essa atividade, necessitando de mão de obra”, justificou. 

LOGRADOURO – De Mauro Zacher (PDT), denomina Rua Maria Wilma Medeiros Martins o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Oito – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana. A denominação do logradouro, situado no loteamento referido, foi deliberada em uma assembleia convocada pela Cooperativa Metropolitana de Porto Alegre Ltda, na qual solicitou ao vereador para que o nome do logradouro fosse oficializado. As placas denominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres: Líder comunitária.

LOGRADOURO II – Denomina Rua Alceu Rosa da Silva o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Sete – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana. Também de autoria de Mauro Zacher (PDT), que recebeu da Cooperativa Metropolitana de Porto Alegre Ltda a solicitação para que a denominação do logradouro, escolhida em assembleia convocada pela entidade, fosse devidamente oficializada. As placas denominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres: Líder comunitário.

SAÚDE – De Mendes Ribeiro (MDB), requer que seja encaminhada a seguinte indicação ao Executivo: o estabelecimento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) exclusiva para idosos. Em sua justificativa, o vereador alega ser importante a concepção desta UPA específica, diante do fenômeno do crescimento demográfico da população idosa na capital e no estado. “Por óbvio, o aumento da frequência de agudizações das condições crônicas nos idosos gera, ou deverá gerar, grande demanda nos serviços de urgência e emergência, sobretudo nas Unidades de Pronto Atendimento, sendo fundamental uma reorganização, a fim de oferecer assistência mais adequada a essa população”. 

Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)