Aprovada contratação temporária de professores

A Câmara de Porto Alegre aprovou na noite desta quinta-feira (19/12), em sessão extraordinária, projeto de lei autorizando o Executivo Municipal a contratar 1.069 professores, em caráter temporário, por prazo determinado, para atuarem nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME), respectivamente, na Educação Infantil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. As contratações irão vigorar pelo prazo de até 365 dias, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período.

Pela proposta, os professores contratados atuarão em regência de classe na educação básica, em regime normal de 20 horas semanais, podendo ser convocados para cumprir regime suplementar de trabalho ou complementar de trabalho, desde que respeitada a compatibilidade de horários, em caso de acumulação lícita de cargos.  

As vagas serão preenchidas por meio de processo seletivo, considerando a titulação exigida em lei para o exercício do cargo de professor e a experiência docente, cujos critérios serão estabelecidos em edital a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Dopa-e) pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).

Conforme o Executivo,  a Administração Pública Municipal esgotou o banco de candidatos aprovados em concurso em junho deste ano, nomeando todos os aprovados para provimento do cargo de professor, mas o número de professores nomeados não permitiu o suprimento da demanda. Em novembro, foi esgotado o banco de professores contratados, totalizando as 240 vagas autorizadas pela Lei 12.500, de 24 de janeiro de 2019. “Soma-se a isso a previsão de aposentadoria de 829 servidores para o ano de 2019 e 550 em 2020, conforme estima o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa), aumentando a carência de professores nas escolas”, justificou o prefeito na proposta encaminhada à Câmara e aprovada.