Aprovada redução de ISS para call centers
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/9) projeto do Executivo que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) incidente nas atividades de call centers. O objetivo do governo é atrair empresas para a cidade, estimular mais contratações pelas companhias já existentes, gerar novos empregos e elevar a arrecadação. Pela proposta aprovada, a partir de 2011 haverá redução escalonada da alíquota de 5% para 2%. A alíquota mínima de 2% beneficiará somente empresas com mais de 2,5 mil funcionários, em 2010, e com mais de 5 mil empregados, em 2011.
Hoje, conforme a Fazenda municipal, a arrecadação do ISS com os serviços de call centers é de R$ 5,2 milhões. Pelas projeções da Prefeitura, no primeiro ano haverá perda de R$ 909 mil na arrecadação, mas em 2012 o recolhimento atingirá R$ 6,6 milhões. "A ideia é arrecadar mais, cobrando menos e incentivando as empresas que atuam neste setor a se instalar em Porto Alegre", explicou o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, na defesa da proposta.
Emenda apresentada pelo vereador João Carlos Nedel (PP), e aprovada pelo plenário, também beneficia com a redução de ISS instituições de ensino superior que ofereçam bolsas de 50% para alunos carentes em cursos na área de tecnologia. Para concessão do benefício, porém, as bolsas oferecidas pelas instituições terão de corresponder a 4% das matrículas.
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)