- Atualizada em 24/09/2017 22:57

Aristóteles e a revisão do IPTU

(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Já dizia Aristóteles: "Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade." Este tem sido o princípio adotado pelo Governo Marchezan para a incontestável necessidade de corrigir as distorções em nossa planta de valores, que desde 1991 não é feita.

Em 26 anos a cidade mudou muito. Bairros inteiros nasceram, houve valorização de grandes áreas, ao mesmo tempo em que uma pequena fração sofreu desvalorização.

É justo que um morador da Lomba do Pinheiro pague o mesmo imposto sobre propriedade do que aqueles que moram no Teresópolis? Seu imóvel custa R$ 79 mil enquanto os outros R$ 1,5 milhão.

Você sabia que teremos no mínimo para 41% dos imóveis reduções e isenções do IPTU? Sim é verdade que poderá aumentar para 59% mas você sabe que o impacto médio não deve ultrapassar em média 13,4% em 2018. O projeto limita o reajuste em 30% de forma gradual até atingir o valor que deveria ser corrigido.

Sim, o projeto é de justiça tributária, pois existem pessoas com imóveis milionários e bem localizados pagando cem reais de imposto enquanto pessoas menos favorecidas pagam mais que isso.

Você sabia que todos os imóveis que hoje estão avaliados pelo valor correto terão redução de IPTU? Você sabia que a maioria das pessoas que pagaram R$ 500,00 na guia atual terão redução de imposto?

O cidadão não possui serviços públicos de qualidade em troca dos impostos que paga. Então é muito mais fácil o discurso demagógico, para agradar a massa insatisfeita com isso do que enfrentar as distorções atuais.

Todos falam em mudar, desde que nada mude ou enfrente interesses, essa é a verdade. E alguns que defendiam essa revisão em outros governos (ao menos nos discursos) hoje dizem que essa é "uma pauta ruim, é impopular."

Alguém está dizendo nos grandes veículos de imprensa que esse projeto é de defesa dos pobres e das populações menos favorecidas?! Que aumentarão as isenções do IPTU em 58% inclusive isentando aqueles que possuem imóveis até R$ 60 mil? Claro que não, isso é contra o discurso e o rótulo de que o prefeito Marchezan não pensa nos mais necessitados, pobres, deficientes e excluídos.

Ver. Moisés Barboza Maluco do Bem PSDB.

Líder do Governo na Câmara