Câmara aprova empréstimo de R$ 82 milhões para segurança pública

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (16/9), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até R$ 82 milhões. A verba, segundo o prefeito, financiará o projeto Porto Alegre Segura. 

Para obter o empréstimo, a Prefeitura dará como garantia recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar de solicitar autorização para obter R$ 82 milhões, o Executivo contratará R$ 80,5 milhões. Com uma contrapartida da Prefeitura de R$ 9 milhões, o investimento total será de R$ 89,5 milhões.

Conforme o prefeito, o investimento destina-se a "projetos de modernização e infraestrutura do Centro Integrado de Comando; fortalecimento da Defesa Civil e da Guarda Municipal; investimentos em equipamentos e sistemas de inteligência; instrumentalização do campo de tecnologia da informação e gestão e modernização administrativa da área de segurança pública municipal".