Câmara aprova o Orçamento de Porto Alegre para 2015

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na noite nesta quarta-feira (3/12), o projeto de lei do Executivo que trata do Orçamento do Município para 2015. O projeto, que recebeu 125 emendas, das quais 91 foram aceitas, deve ser encaminhado à sanção do prefeito até o dia 15 de dezembro. O texto foi aprovado com 24 votos favoráveis e um contrário - da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). 

Melo destacou ainda que o projeto está compatível com as ações constantes no Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As ações previstas para o próximo exercício “foram definidas levando em consideração o cenário macroeconômico, as disponibilidades financeiras da prefeitura e buscando o máximo de parcerias com a comunidade, órgãos financiadores e demais poderes e instâncias de governo”, reforçou.

No projeto de lei do Orçamento, a prefeitura estima a receita e fixa as despesas previstas para o exercício econômico-financeiro de 2015. 

RECEITAS CORRENTES - R$ 5.593.956.328,00

1. Receita Tributária - R$ 1.871.508.230,00

2. Receita de Contribuições - R$ 203.467.026,00

3. Receita Patrimonial - R$ 100.134.242,00

4. Receita de Serviços - R$ 565.932.718,00

5. Transferências Correntes - R$ 2.578.244.872,00

6. Outras Receitas Correntes - R$ 274.669.240,00

RECEITAS DE CAPITAL - R$ 470.667.039,00

1. Operações de Crédito - R$ 439.349.982,00

2. Alienação de Bens - R$ 17.732.556,00

3. Amortização de Empréstimos - R$ 2.944.660,00

4. Transferências de Capital - R$ 10.639.841,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - R$ 349.139.022,00

1. Receitas de Contribuições Intraorçamentárias - RS 349.060.022,00

2. Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias - R$ 79.000,00

DEDUÇÕES DA RECEITA - R$ 238.364.291,00

TOTAL DA RECEITA - R$ 6.175.398.098,00

Outra tabela apresentada pelo Executivo, anexada ao projeto, prevê as despesas para o exercício de 2015:

DESPESAS CORRENTES - R$ 4.953.538.938,00

1. Pessoal e Encargos Sociais - R$ 2.794.632.045,00

2. Juros e Encargos da Dívida - R$ 89.255.000,00

3. Outras Despesas Correntes - R$ 2.069.651.893,00

DESPESAS DE CAPITAL - R$ 1.008.441.562,00

1. Investimentos - R$ 809.808.019,00

2. Inversões Financeiras - R$ 100.001.000,00

3. Amortização da Dívida - R$ 98.632.543,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS - R$ 213.417.598,00

TOTAL DA DESPESA - RS 6.175.398.098,00