Câmara aprova Orçamento de Porto Alegre para 2017
O projeto aprovado fixa a receita em R$ 6.949.142.987,00 para o próximo ano
O presidente e os líderes reunidos para definir destaques e blocos de emendas (Foto: Josiele Silva/CMPA) 
Municipários marcaram presença nas galerias do plenário (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira (5/12), o projeto de Lei do Executivo 025/16, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico-financeiro de 2017. Pela proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), fica estimada a receita em R$ 6.949.142.987,00 para o próximo ano. O texto recebeu 119 emendas, das quais 91 foram aprovadas e 28 rejeitadas.
"No projeto de lei, foram contempladas as prioridades da população eleitas por meio do Orçamento Participativo (OP) na seguinte ordem: habitação; cultura; saneamento básico urbano – DEP; pavimentação; saúde; educação; assistência social; desenvolvimento econômico; esporte e lazer; juventude. A exemplo dos dois anos anteriores, novamente foi incluído um demonstrativo geral com as demandas do OP contempladas na Lei Orçamentária, facilitando a consulta das prioridades e garantindo maior transparência”, destaca o prefeito José Fortunati.
O chefe do Executivo afirma, ainda, que a proposta está compatível com as ações constantes no Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “As ações previstas para o próximo exercício foram definidas tendo em consideração o cenário macroeconômico, as disponibilidades financeiras da Prefeitura e buscando o máximo de parcerias com a comunidade, órgãos financiadores e demais Poderes e instâncias de governo”, justifica.
Os vereadores atenderam ao prazo máximo para a votação do projeto determinado pela Lei Orgânica do Município, que era neste dia 5. Agora o texto segue para redação final, devendo ser enviado ao prefeito para sanção até dia 15 de dezembro. Caso tenha partes vetadas, a matéria voltará para a Câmara até o final deste ano, mas os vetos deverão ser apreciados somente após o recesso de janeiro, segundo a Diretoria Legislativa da Casa.
- Emenda nº 02 REJEITADA
- Emenda nº 03 APROVADA
- Emenda nº 04 APROVADA
- Emenda nº 05 APROVADA
- Emenda nº 06 APROVADA
- Emenda nº 07 APROVADA
- Emenda nº 08 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 08 APROVADA
- Emenda nº 09 APROVADA
- Emenda nº 10 APROVADA
- Emenda nº 11 APROVADA
- Emenda nº 12 APROVADA
- Emenda nº 13 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 13 APROVADA
- Emenda nº 14 APROVADA
- Emenda nº 15 APROVADA
- Emenda nº 16 APROVADA
- Emenda nº 17 APROVADA
- Emenda nº 18 APROVADA
- Emenda nº 19 APROVADA
- Emenda nº 20 APROVADA
- Emenda nº 21 APROVADA
- Emenda nº 22 - REJEITADA
- Emenda nº 23 APROVADA
- Emenda nº 24 REJEITADA
- Emenda nº 25 REJEITADA
- Emenda nº 26 REJEITADA
- Emenda nº 27 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 27 APROVADA
- Emenda nº 28 APROVADA
- Emenda nº 29 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 29 APROVADA
- Emenda nº 30 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 30 APROVADA
- Emenda nº 31 APROVADA
- Emenda nº 32 APROVADA
- Emenda nº 33 APROVADA
- Emenda nº 34 APROVADA
- Emenda nº 35 APROVADA
- Emenda nº 36 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 36 APROVADA
- Emenda nº 37 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 37 APROVADA
- Emenda nº 38 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 38 APROVADA
- Emenda nº 39 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 39 APROVADA
- Emenda nº 40 REJEITADA
- Emenda nº 41 APROVADA
- Emenda nº 42 REJEITADA
- Emenda nº 43 REJEITADA
- Emenda nº 44 APROVADA
- Emenda nº 45 APROVADA
- Emenda nº 46 REJEITADA
- Emenda nº 47 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 47 APROVADA
- Emenda nº 48 APROVADA
- Emenda nº 49 REJEITADA
- Emenda nº 50 REJEITADA
- Emenda nº 51 APROVADA
- Emenda nº 52 APROVADA
- Emenda nº 53 - REJEITADA
- Emenda nº 54 APROVADA
- Emenda nº 55 APROVADA
- Emenda nº 56 REJEITADA
- Emenda nº 57 REJEITADA
- Emenda nº 58 REJEITADA
- Emenda nº 59 APROVADA
- Emenda nº 60 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 60 APROVADA
- Emenda nº 61 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 61 APROVADA
- Emenda nº 62 APROVADA
- Emenda nº 63 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 63 APROVADA
- Emenda nº 64 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 64 APROVADA
- Emenda nº 65 APROVADA
- Emenda nº 66 REJEITADA
- Emenda nº 67 REJEITADA
- Emenda nº 68 REJEITADA
- Emenda nº 69 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 69 APROVADA
- Emenda nº 70 REJEITADA
- Emenda nº 71 APROVADA
- Emenda nº 72 REJEITADA
- Emenda nº 73 APROVADA
- Emenda nº 74 REJEITADA
- Emenda nº 75 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 75 APROVADA
- Emenda nº 76 APROVADA
- Emenda nº 77 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 77 APROVADA
- Emenda nº 78 REJEITADA
- Emenda nº 79 APROVADA
- Emenda nº 80 REJEITADA
- Emenda nº 81 APROVADA
- Emenda nº 82 APROVADA
- Emenda nº 83 APROVADA
- Emenda nº 84 APROVADA
- Emenda nº 85 APROVADA
- Emenda nº 86 APROVADA
- Emenda nº 87 APROVADA
- Emenda nº 88 APROVADA
- Emenda nº 89 APROVADA
- Emenda nº 90 APROVADA
- Emenda nº 91 APROVADA
- Emenda nº 92 APROVADA
- Emenda nº 93 APROVADA
- Emenda nº 94 APROVADA
- Emenda nº 95 REJEITADA
- Emenda nº 96 APROVADA
- Emenda nº 97 REJEITADA
- Emenda nº 98 REJEITADA
- Emenda nº 99 APROVADA
- Emenda nº 100 APROVADA
- Emenda nº 101 APROVADA
- Emenda nº 102 APROVADA
- Emenda nº 103 APROVADA
- Emenda nº 104 APROVADA
- Emenda nº 105 APROVADA
- Emenda nº 106 APROVADA
- Emenda nº 107 APROVADA
- Emenda nº 108 APROVADA
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 108 APROVADA
- Emenda nº 109 APROVADA
- Emenda nº 110 REJEITADA
- Emenda nº 111 APROVADA
- Emenda nº 112 APROVADA
- Emenda nº 113 APROVADA
- Emenda nº 114 APROVADA
- Emenda nº 115 APROVADA
- Emenda nº 116 APROVADA
- Emenda nº 117 APROVADA
- Emenda nº 118 APROVADA
- Emenda nº 119 APROVADA
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Milton Gerson
Lisie Venegas