Institucional

Câmara assina Acordo de Cooperação Técnica com TRF 4ª Região

Garcia explicou que sistema eletrônico ampliará transparência da Câmara Foto: Tonico Alvares
Garcia explicou que sistema eletrônico ampliará transparência da Câmara Foto: Tonico Alvares (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

A cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com o objetivo de implementar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Legislativo, ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/12). O presidente da Câmara, vereador Professor Garcia (PMDB), e o presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, assinaram eletronicamente o convênio, que começa a vigorar em 2015 no Legislativo municipal. 

Segundo o vereador Professor Garcia, o sistema de gestão virtual de processos administrativos, desenvolvido e implantado em 2009 pelo TRF4 e que abrange o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, será mais uma ferramenta de transparência adotada pela Câmara. “Com a implantação do software, que é referência nacional, os papéis serão gradativamente abolidos e a localização dos documentos estará à disposição de todos com total facilidade de localização e encaminhamentos mais dinâmicos”, relatou o presidente, que na semana passada recebeu, em nome da Câmara, o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

De acordo com Tadaaqui Hirose, o TRF4 já cedeu gratuitamente a tecnologia do SEI para vários órgãos públicos do país com o objetivo de racionalizar o uso do dinheiro público e de favorecer a cooperação entre os órgãos. “O sistema é dinâmico, econômico e seguro. Para nós é uma honra e satisfação poder disponibilizar essa ferramenta que é fruto da dedicação e trabalho dos nossos servidores”, declarou o desembargador, lembrando que o órgão recebeu recentemente o prêmio no XI Prêmio Innovare, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, vencendo a categoria Tribunal e recebendo Menção Honrosa na categoria Juiz.

Nesta manhã, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Péricles Moreira Chaga, também assinou o Acordo de Cooperação Técnica com o TRF 4ª Região, para utilização do SEI naquele estado.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)