- Atualizada em 07/11/2017 10:14

Câmara celebra 200 anos da Justiça Militar no Brasil

Melo (e), Flávio Lencastre, Dib e Heinen Foto: Camila Domingues
Melo (e), Flávio Lencastre, Dib e Heinen Foto: Camila Domingues(Foto: )

 Os 200 anos da Justiça Militar brasileira foram homenageados em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (27/5) no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Proposto pelo vereador João Antonio Dib (PP) e presidido pelo presidente do Legislativo, Sebastião Melo (PMDB), o ato contou com a presença do ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro-do-ar Flávio de Oliveira Lencastre.

 Dib (PP) saudou o bicentenário em nome da Câmara. Lembrou que a Justiça Militar da União é uma justiça especializada - julga apenas os crimes militares cometidos por integrantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. "Não, é, portanto, um tribunal de exceção, como alguém desavisado possa pensar, atua, ininterruptamente, há 200 anos e não se subordina a outro Poder", ressaltou.

 O vereador recordou que o primeiro Tribunal Militar do Brasil foi criado pelo príncipe regente Dom João em 1º de abril de 1808 na cidade do Rio de Janeiro. "Chamava-se Conselho Supremo Militar e de Justiça e, de início, acumulava funções administrativas e judiciárias", contou. "Sua importância era tanta que, até 1893, a presidência de honra do órgão foi exercida pelos governantes." A Constituição de 1988, conforme Dib, consagrou a atual organização, o funcionamento e a competência do STM, "hoje um orgulho para o Brasil". Com os vereadores Melo e Ismael Heinen (DEM), Dib entregou diploma alusivo à data ao tenente-brigadeiro-do-ar Flávio Lencastre.

Ao agradecer a homenagem, o presidente do STM se disse emocionado por estar no Rio Grande do Sul, terra natal de Almirante Tamandaré, Duque de Caxias e Salgado Filho. "Nos arrepiamos quando vamos a certas solenidades", disse. "Esse RS tem história, uma história que fez o país crescer." Lencastre afirmou ser "muita sorte do destino" estar na presidência do STM justamente no ano de seu bicentenário. "A instituição é merecedora de nosso orgulho e tem um passado de glória", declarou.

Participaram da homenagem também o ministro do STM almirante-de-esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo; o presidente do Tribunal Militar do Estado do RS, juiz coronel Sérgio Berni de Brum; o comandante do V Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro-do-ar Raul José Ferreira Dias; o delegado da Capitania dos Portos do RS, capitão-de-fragata Marcus Vinícius Cintra dos Santos; o representante do Comando Militar do Sul, general-de-divisão Carlos Bolívar Goellner; o juiz-auditor corregedor da Justiça Militar da União, Alceu Alves dos Santos; e o juiz-auditor da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre), Alcides Alcaraz Gomes.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)