Câmara Municipal inicia debates sobre revisão do Plano Diretor

Por proposição do presidente da Câmara Municipal Porto Alegre, vereador Cássio Trogildo (PTB), o Legislativo iniciou a série de debates sobre a revisão do Plano Diretor da cidade, o qual deverá ser atualizado até o mês de junho de 2018, conforme a Lei Nº 10257/01. O primeiro seminário sobre o tema ocorreu na manhã desta quarta-feira (10/5), no Plenário Ana Terra, com a participação dos representantes do Executivo Municipal, do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano, Coordenação de Estudos Urbanos, especialistas das áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo, mobilidade e vereadores.

Cássio Trogildo, ao agradecer a mobilização dos representantes institucionais e participação dos profissionais especializados, para realização do seminário, enfatizou a importância do tema em discussão, ao ressaltar que “depois da Lei Orgânica Municipal, o Plano Diretor é a principal lei, porque regula a vida das pessoas e da cidade”. Defensor das questões que envolvem a segurança pública, o parlamentar provocou a reflexão sobre a necessidade de incluir propostas, quando da atualização do Plano Diretor, que promovam a segurança no município.

As arquitetas Ada Raquel Schwartz, Natércia Munari Domingos e Vaneska Paiva Henrique, que integram a Coordenação de Estudos Urbanos e Supervisão de Desenvolvimento Urbano do Executivo Municipal, apresentaram as principais contribuições, os conceitos, o histórico e a atualização do Plano Diretor de Porto Alegre, a partir do Plano de Melhoramentos de 1914, até a revisão do Plano Diretor, realizada no ano 2010. Conforme as apresentações, as diferentes fases históricas, políticas e movimentos econômicos do Brasil foram fatores que influenciaram a formatação das cidades. De acordo com as explicações das arquitetas, “com o passar dos tempos, o considerável crescimento populacional, o estabelecimento informal de comunidades, a modernização de equipamentos, os novos comportamentos e cultura, entre outros fatores, ocasionaram a consequente necessidade de adequações e regramentos às construções e edificações, novos mapeamentos da cidade, infraestrutura, previsão e ações nas questões viárias, mobilidade urbana, urbanização e classificação de áreas”.

As profissionais foram unânimes ao destacar que o Planejamento Urbano não pode ser estabelecido de forma padronizada e estática. “É preciso respeitar as peculiaridades de cada local e, também, entender que a cidade tem vida e modificações permanentes, as quais precisam de adequações”. Há consenso sobre a necessidade do trabalho conjunto, para atualização do Plano Diretor, envolvendo todos os segmentos da sociedade, o Legislativo e Executivo. Além disso, as especialistas ressaltaram a importância de esclarecer sobre o real significado e a importância do Plano Diretor, “o qual não serve, meramente, para regular um lote”. Ao observarem que esse trabalho é muito complexo, as palestrantes lembraram que o cálculo da densidade populacional “significa muito mais do que as pessoas imaginam no Plano Diretor, pois implica custos operacionais, serviços públicos e na gestão, como um todo”.

A atualização do Plano Diretor de 1999 foi realizada em 2010, a partir de sete estratégias: estruturação urbana, mobilidade, uso do solo privado, qualificação ambiental/cultural, promoção econômica, produção da cidade e sistema de planejamento. Conforme os participantes do evento, esses temas devem ser reavaliados, debatidos e aprofundados, com as devidas adequações ou inovações para estabelecimento do novo Plano Diretor de Porto Alegre. De acordo com Trogildo, a Câmara Municipal vai incentivar esse trabalho, lembrando que o seminário terá continuidade no próximo dia 17 de maio, a partir das 8h30, com o tema: “Reflexões preliminares e tendências urbanísticas contemporâneas”, como forma de aprimorar a formatação do novo Plano Diretor.

Também participaram deste seminário, o presidente interino do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Luiz Gomes,  a arquiteta Denise Pickler, os vereadores Mendes Ribeiro (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM), Sofia Cavedon (PT) e Idenir Cecchim (PMDB).