Audiência Pública

Câmara pode propor que TVE e FM Cultura virem patrimônio do Município

Debater a importancia da TV E e RadioFM Cultura/RS como bens culturais do Municipio de Porto Alegre
Sofia (c) disse que apresentará em plenário uma Indicação ao prefeito (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta quarta-feira (12/4) uma audiência pública com o objetivo de debater a importância da definição da TVE/RS e da Rádio FM Cultura/RS como bens culturais imateriais do Município. O evento foi presidido pela vereadora Sofia Cavedon (PT), que destacou que a audiência foi solicitada em razão de inúmeras manifestações contrárias à extinção dos veículos de comunicação do Estado.

“Nós entendemos que TVE/RS e a Rádio FM Cultura/RS são instrumentos de acesso, apoio e incentivo à cultura, pois ambos desempenham uma comunicação mais crítica e não submetida ao financiamento econômico, sem ter que responder majoritariamente aos interesses republicanos”, defende Sofia. Além disso, a vereadora salienta que através da audiência se busca alternativas para a construção de uma proposta de Indicação para o tombamento dos veículos de comunicação como patrimônio imaterial e cultural da capital. 

Cristina Charão, representante do Movimento dos Servidores da TVE e FM Cultura, disse que o debate sobre o tema está sendo sonegado aos gaúchos e gaúchas pelo governo do Estado. “A proposta de tombamento reconhece a comunicação pública como um direito da vida, das coisas mais banais como também das mais profundas, pois um verdadeira democracia não pode deixar de ter diversidade”, afirmou. Cristina também disse que o tombamento não diz respeito só ao passado, mas ao que se cumpre no presente. “Esse patrimônio está ameaçado em razão da coalizão de interesses que sustentam o governo do Estado”, salientou.

Cristina concluiu ressaltando que o discurso da demolição total e aniquilação do patrimônio público, fruto da austeridade, não combina com a ideia de uma economia de apenas 0,5% do orçamento. “A estrutura pública será utilizada como instrumento para beneficiar interesses ideológicos”, concluiu.

Gabriela Barenho, representante do Sindicato dos Radialistas, enfatizou que são mais de 240 servidores que dedicaram suas vidas à TVE e FM Cultura.  “São profissionais qualificados que optaram, através da prestação do concurso púbico, por serem servidores do interesse público. Deixo um apelo para que o município tome para si a responsabilidade de assumir o compromisso com a cultura”, afirmou. 

Paulo Gilberto Azevedo, representante do Sindicato dos Jornalistas, disse que esse momento é muito difícil, pois não é uma luta apenas para manutenção de empregos. “Desenvolvemos um trabalho em uma empresa pública que não esta aparelhada por um partido politico. O custo para manter é muito pequeno sendo do jeito que ela é. Acho que ainda dá tempo de reverter para mantermos nossa cultura viva, pois perder esses veículos seria um desastre para a sociedade gaúcha”, destacou Azevedo.

A vereadora Fernanda Melchiona (PSOL) disse que o governador José Ivo Sartori está mentindo. “O governo quer destruir a cultura. Demitir pessoas não pode ser interpretado como economia, isso é um ataque ao funcionalismo e uma tentativa de transformar comunicação pública em comunicação estatal. Estamos vendo uma destruição”, disse, ressaltando que a bancada do PSOL votará favoravelmente à Indicação como patrimônio imaterial e cultural da capital. “Segunda-feira será votada e devemos fortalecer a mobilização”, declarou.

Prefeitura 

O representante da Secretaria Municipal de Cultura, Eduardo Paim, disse que levará o tema ao gabinete do prefeito. “Estamos de portas abertas e daremos continuidade a essa discussão para ver como é possível encontrar alternativas para essa situação. Ficaremos no aguardo de documentação com informações sobre o que pode constituir esses veículos como patrimônio imaterial”.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof.13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)