Câmara realiza audiência pública para debater segurança e combate ao crime
Começa nesta quinta-feira (5/4) o ciclo de audiências públicas “A Construção da Cidade Segura: políticas de segurança pública para o moderno combate à violência”. O evento é promovido e organizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Por causa da sensação de insegurança que tomou conta da cidade de Porto Alegre, em específico, do Estado e do País, de forma geral, o Legislativo toma a iniciativa de debater o combate à criminalidade em âmbito local, a partir do amplo debate entre especialistas da área, com abrangência local, nacional e internacional.
Para fechar a série de eventos, será realizado um seminário com convidados internacionais. A justificativa para a realização da série de reuniões é o artigo 5º da Constituição Federal, que define como direito fundamental do cidadão brasileiro o acesso à Segurança Pública. Nessa primeira etapa, os palestrantes serão comandantes dos batalhões da Brigada Militar, delegados de Polícia, integrantes do conselho de segurança pública comunitário, tendo como debatedores os vereadores e integrantes da sociedade civil.
O quê: audiência pública de abertura do Projeto A Construção da Cidade Segura;
Quando: 5/4/2018, às 19h;
Onde: Campus Unisinos Porto Alegre, Nilo Peçanha, 1600
O seminário
O seminário para finalização e sistematização de todas as informações e encaminhamentos das audiências públicas está previsto para 13 de julho, mas poderá sofrer alteração de data por coincidir com a véspera da Copa do Mundo da Rússia. O evento tem como objetivos principais incentivar as reflexões teóricas, políticas e práticas sobre ações de combate à violência e políticas de segurança no contexto da democracia, da política republicana e da defesa de uma cultura política para a paz nas suas repercussões para a realidade local a partir de bases sólidas na história do combate recente à violência, estimular a troca de informações, pesquisas e experiências sobre a natureza e funcionamento do crime organizado, ampliar a discussão respeito das formas de combate ao crime, a respeito da segurança cidadã no passado e no presente pós Constituição de 1988, fornecer elementos para aprimorar o trabalho de agentes públicos mediadas pela relação entre direito e ação técnica de repressão no contexto do Estado de Direito e Estado Democrático de Direito. Com isso, será oferecido ao público em geral e a pesquisadores e interessados uma oportunidade para discutir e refletir de modo mais profundo a respeito das noções e conceitos para o entendimento da realidade da segurança pública e para análise da inter-relação que devem manter as instituições políticas nacionais, visando o entendimento da realidade da sociedade brasileira pós anos 2000.
PALESTRAS
Local: Plenário Otávio Rocha
Horário: 9h - Credenciamento
Horário: 9h30 - Solenidade de Abertura:
Vereador Valter Nagelstein, presidente da CMPA
Vereadora Comandante Nádia, procuradora da Mulher
Ederson Wendt, Chefe da Polícia Civil
Coronel Andreis Dal Lago, Comandante Geral da Brigada Militar
Jefferson de Barros Jacques, Comandante do Policiamento da Capital
Conferência de Abertura:
Horário: 10h
REFORMAR A SEGURANÇA OU IMPLEMENTAR TECNOLOGIA?
Palestrante: Luc Boulon, Diretor de Projetos e Processo em Tecnologia de Informação e Soluções em Segurança.
A palestra irá abordar como a reforma do sistema de segurança na Bélgica conciliou tecnologia, formação de recursos humanos e combate ao crime.
13h30 - Painel:
CONHECER A VIOLÊNCIA PARA COMBATÊ-LA
As novas formas da violência e a comunicação pública.
Palestrante: José Vicente Tavares (professor titular do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania).
A palestra irá abordar os novos contornos da violência (política, costumeira, de gênero, racista, ecológica, escolar e simbólica) como integrantes de um processo de dilaceramento da cidadania. A partir de uma compreensão de poder e violência no pensamento de Michel Foucault, a palestra descreverá a espetacularização e a rede de poderes que permeiam as relações sociais, inclusive entre os atores responsáveis pelo combate à violência.
Horário: 15 horas.
Painel: AS CONCEPÇÕES E POLITICAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA
A Polícia Civil e as políticas de enfrentamento da violência
Palestrante: Emerson Wendt, Chefe da Polícia Civil
Ações da Brigada Militar para proteção da sociedade.
Palestrante: Andreis Silvio Dal Lago, Comandante Geral da Brigada Militar.
Horário: 17 horas
Painel: AS PRÁTICAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA NO COTIDIANO DA CIDADE
A violência do ponto de vista dos agentes de segurança
Palestrante: Eugênio Paes Amorim (promotor de Justiça do Ministério Público do RS).
Controle e gestão de conflitos urbanos: o papel da participação dos movimentos sociais para uma cultura de paz
Palestrante: Jefferson de Barros Jacques (comandante do Policiamento da Capital).
Horário: 19 horas.
Conferência:
COMBATER A VIOLÊNCIA NO MUNDO REAL E VIRTUAL
Palestrante: Michel Parker (ex-Chefe de Segurança da Polícia de Los Angeles, Consultor em Segurança da The Parker Group)
PALESTRANTES
Michel Parker
Começando como um vice xerife, Parker trabalhou em 17 unidades durante sua carreira, incluindo a patrulha e o sistema de prisão como sargento e tenente. Trabalhou no Centro de Recepção de Presos do sistema de prisão do Condado de Los Angeles e na Estação do Sheriff como Sargento de Patrulha, Oficial de Treinamento de Campo e Doutor de Treinamento de Estação.
Parker foi o primeiro sargento do LASD em tempo integral financiado por doações do Departamento de Justiça dos Serviços de Polícia Orientada para a Comunidade (COPS) dos EUA. Em 1996, com a colaboração da Cidade de West Hollywood e da comunidade, sua equipe da COPS liderou o projeto "Operação Outreach" que obteve o Prêmio Webber Seavey da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP), maior prêmio para o policiamento comunitário.
Fernanda Bassani
Doutoranda em Psicologia Social e Institucional na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS (2013). Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Possui Pós Graduação Lattu Sensu em Elaboração de Projetos Sociais e Culturais pelo IFCH/UFRGS (2003) e em Segurança Cidadã: Violência, Criminalidade e Polícia também pela UFRGS (2005). Trabalha desde 2015 como psicóloga na Divisão de Saúde da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Atuou de 2005 a 2014 como Psicóloga na Superintendência de Serviços Penitenciários do RS
Jefferson de Barros Jacques
Comandante do Policiamento da Capital, Jacques possui 33 anos de serviço, onde exerceu funções na chefia da PM2 durante a Copa do Mundo de 2014, comandou o 20º BPM, foi subcomandante do Batalhão de Operações Especiais (BOE), de Porto Alegre e chefiou a Corregedoria nos últimos dois anos. Atualmente é Oficial Superior, Tenente Coronel, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Jacques tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão de Recursos Humanos, tendo especialização em inteligência de Segurança Pública, inteligência de sinais, controle e resolução de conflitos e situações de crise, emprego de formações de choque e uso de agentes químicos, aplicações táticas, busca e localização de artefatos explosivos, varreduras preventivas e ameaças de bomba.
José Vicente Tavares dos Santos
Sociólogo, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo em 1977 e Doutor em Sociologia (Doctorat d´Etat) pela Université de Paris X, Nanterre em 1987. Professor Titular do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Conselho Universitário da UFRGS.
Cláudio José Silveira Brito
Advogado, jornalista e radialista do Grupo RBS. Formou-se em direito em 1978, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e atua de forma licenciada como jornalista desde 1970. Atuou como promotor de justiça de 1980 a 1998. Também é professor universitário, tendo lecionado no curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
Luc Boulon
Entre 1987-1992 cursou Engenharia Eletromecânica na Universidade de Liège realizou estudos e diplomou-se Mestre em Ciências na área de Engenharia industrial e robótica na Universidade de Cranfield. Entre 1993-1997 foi Gestor de projeto da empresa de Segurança Eletrônicos Sécuribel desenhando alarmes, sistemas de video, rede e controle de acesso para grandes bancos na Bélgica. Entre 1997-2004 assumiu o cargo de Gerente técnico da mesma empresa, realizando a supervisão de especialistas técnicos da carteira de produtos e supervisionando o desenvolvimento de equipamentos de segurança. Assumiu, entre 2004-2005 o Escritório de Gerenciamento de Projetos .
Esta experiência em tecnologia de segurança lhe valeu o convite para trabalhar a partir de 2006 na Gunnebo uma empresa multinacional com sede em Gotemburgo, na Suécia, especializada em soluções de segurança, principalmente nas áreas de gestão de numerário, segurança física, segurança eletrônica e controle de acesso. A Gunnebo possui operações em 32 países, com aproximadamente 5.800 empregados (dezembro de 2012) e uma receita global declarada de € 585 milhões em 2011. Esteve no Rio Grande do Sul em 2013 para tratar dos sistemas de comunicação, inteligência e gerenciamento da nova polícia belga, com amplo sucesso.
Dr. Eugênio Paes Amorin
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS e Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (Buenos Aires). Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde dezembro de 1991. Atuou em cerca de 900 plenários de Júri. Autor do Manifesto contra Bandidolatria e Garantismo.
Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. 6881)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)