Câmara realiza segunda fase do seminário sobre Plano Diretor

Na manhã desta quarta-feira (17/05), foi realizada a segunda etapa do Seminário sobre o Plano Diretor, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, com palestras das arquitetas Ada Raquel Schwartz, Natércia Munari Domingos e Vaneska Paiva Henrique e do engenheiro Gabriel Zuanazzi Dornelles, os quais integram a Coordenação de Estudos Urbanos e Supervisão de Desenvolvimento Urbano do Executivo Municipal. Os profissionais apresentaram dados e estimularam a reflexão sobre as tendências urbanísticas contemporâneas para análises e debate na revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

O evento foi proposto  pelo presidente do Legislativo, vereador Cassio Trogildo (PTB), que ao iniciar os trabalhos saudou os participantes e destacou a importância dos esclarecimentos sobre o tema, lembrando que "o objetivo principal da atividade é oferecer informações preliminares à discussão e construção do novo Plano Diretor da capital gaúcha, o qual deverá ser atualizado até o mês de junho de 2018, conforme a Lei nº 10257/01".

Através de apresentações didáticas, com gráficos, comparativos numéricos e imagens, os palestrantes  abordaram temas como a "Estruturação Urbano Regional", "Habitação, Produção na Cidade, Mobilidade e Novos Instrumentos", "Vitalidade e Paisagem Urbana", "Espaço Público" e  "Segurança Urbana e Saúde no Contexto Urbano", temáticas que evidenciaram a complexidade e relevância da atualização do Plano Diretor da Cidade, fato que foi ressaltado nas apresentações, através de um artigo publicado no Jornal do Comércio, em abril deste ano: “ Ao contrário do que se pensa, o Plano Diretor não serve somente para informar ao proprietário de um lote que ele pode construir. Ele pode potencializar o papel da cidade dentro do Estado, influenciar e/ou redefinir as edificações e a paisagem urbana, a mobilidade urbana, os espaços públicos, a economia, a educação, a saúde, segurança, assistência social, turismo, dentre outros vários temas”.

Informações

Entre os dados apresentados, foi destacado o fenômeno mundial para o  aumento da população urbana nas cidade, fato que, conforme especialistas, provoca a necessidade de um planejamento urbano adequado ao novo perfil da estruturação das cidades, como forma de atender o contingente populacional e suas características, com adequações de infraestrutura, mobilidade e perfil cultural, social e estilo de vida. Houve, ainda, um alerta sobre o estudo que indica que Porto Alegre será a cidade brasileira que vai envelhecer mais rapidamente. "Isso significa que a cidade deve estar mais acessível aos idosos."

Ações

A necessidade de encadeamento das legislações municipais, estaduais e federais, a atenção aos indicadores de sustentabilidade, a previsão da disponibilidade dos instrumentos fundamentais para habitação, o incentivo à  promoção da vitalidade em espaços públicos, a identificação de valor da sociedade, a consideração às diversas escalas urbanas, o foco na paisagem e espaço público, o perfil da população, acessibilidade e mobilidade, a consideração da saúde e segurança no espaço urbano e a implementação de estratégias colaborativas para participação das comunidades e instituições representativas na construção do novo Plano Diretor de Porto Alegre foram alguns pontos de atenção citados pelos palestrantes, os quais se manifestaram disponíveis para continuar e aprofundar o debate.

Diante dos diversas questões elucidadas no encontro de hoje, com importantes manifestações da plateia, o vereador Cassio Trogildo sugeriu a realização de novos encontros temáticos, reuniões em bairros e comunidades e audiências públicas, ressaltando os desafios de "fazer uma discussão colaborativa, democrática e clara, além de distinguir Plano Diretor e projetos".

Mediado pela arquiteta Denise Dickler, o seminário contou com a participação dos vereadores Adeli Sell (PT), André Carús (PMDB) e Valter Nagelstein (PMDB), assim como o secretário municipal interino da Secretaria de Sustentabilidade, José Luz Fernando Cogo, representantes institucionais e comunitários, especialistas nas áreas de urbanismo, meio ambiente, arquitetura e engenharia, representantes do Conselho do Plano Diretor, de órgãos governamentais e assessores parlamentares.

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)