Plenário

Canudos plásticos terão venda proibida em Porto Alegre

Vereador alerta que estes artefatos são grandes poluidores do meio ambiente e dificilmente são reciclados

  • Campanha Chega de Canudos.
    Cartaz divulgado no plenário, junto com canudos de papel (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
  • Movimentações em plenário. Na foto, o vereador Marcelo Sgarbossa.
    O vereador Marcelo Sgarbossa, autor do projeto de lei (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quinta-feira (20/12), o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis utilizados para ingestão de alimentos líquidos em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares na capital gaúcha. A proibição, no entanto, não se aplicaria a canudos de papel ou de material biodegradável. O texto recebeu duas emendas, que foram aprovadas.

Pelo projeto, os estabelecimentos comerciais e os ambulantes que descumprirem o disposto na Lei estarão sujeitos à multa, aplicada em dobro em caso de reincidência. Os valores arrecadados com a aplicação das multas serão destinados a programas ambientais municipais.

Observando que é grande o consumo de canudinhos plásticos descartáveis no Brasil, Sgarbossa justifica o projeto ponderando que "se cada brasileiro usar um canudo de plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75.219.722.680 canudos". E se considerados canudos de 6 milímetros de diâmetro, segundo ele, o volume ocupado pelo total usado pelos brasileiros em um ano equivale a um cubo de 165 metros de aresta, "50 metros mais alto que o edifício Copan, que mede 118,44m, em São Paulo".

De acordo com o vereador, o uso maciço de canudos plásticos tornou-se foco da preocupação de ambientalistas e formuladores de políticas públicas em defesa do meio ambiente, já que esse tipo de artefato é identificado como grande poluidor. Feitos geralmente de poliestireno ou polipropileno – substâncias que não são biodegradáveis –, explica Sgarbossa, os canudos plásticos descartáveis dificilmente são reciclados. "E, quando descartados, tendem a ficar no ambiente, acumulando-se em aterros, lixões e ainda acabe nos mares, oceanos, onde desintegrando em pedaços menores, são ingeridos por animais. Aliás, vale lembrar que o plástico não se decompõe completamente. Diante disso, dada a grande quantidade e o impacto provocado por esse tipo de material plástico de uso único, o movimento anticanudinho está ganhando força em diferentes partes do mundo."

Emendas aprovadas

- Emenda nº 1 -  Pela emenda, a proibição não se aplica aos casos de atendimento de pessoas potadoras de necessidades especiais ou que estejam impossibilitadas de sorver líquidos sem a utilização de canudos. Autores: vereadores Reginaldo Pujol e Dr. Thiago, ambos do DEM.

- Emenda nº 2 - A emenda concede prazo de um ano para os estabelecimentos comerciais e ambulantes se adequarem à proibição do uso e da venda de canudos de plástico. Autores: vereador Professor Wambert (Pros) e vereadora Mônica Leal (PP).

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Tópicos:Meio AmbienteCanudinhosCanudos Plásticos