Carús cobra providência da ANP e do Procon para barrar preços abusivos da gasolina
O vereador André Carús (MDB) cobrou da tribuna da Câmara, na sessão desta segunda-feira (21/05), que o Procon Municipal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ajam no sentido de punir os postos de gasolina da Capital que estiverem praticando preços abusivos dos combustíveis. Conforme o vereador, além da nova política nacional de dolarização do preço da gasolina, postos locais estão cobrando acima da média nacional.
Carús citou vistoria da ANP, realizada em 39 postos de Porto Alegre em janeiro, quando a média do litro da gasolina em Porto Alegre estava R$ 4,31, enquanto a média no restante do país era de R$ 4,25. Lembrou ainda de recente pesquisa do Procon, que comprova aumento médio de R$ 0,14 no litro da gasolina da Capital nos últimos quatro meses. “A ANP não tem que só vir aqui vistoriar e não tomar nenhuma medida. O Procon de Porto Alegre, da mesma maneira, deve, com base no Código de Defesa do Consumidor, tomar as medidas necessárias. Já vi estabelecimento em Porto Alegre ser interditado por muito menos, mas uma das razões para se interditar um estabelecimento é quando fere o interesse do consumidor e cobra preço abusivo.”
Diante dos protestos realizados por caminhoneiros nesta segunda-feira, e do anúncio de protestos para os dias 2 e 4 de junho dos motoristas de transporte por aplicativos, o vereador alerta para “a convulsão social” que se avizinha. “Da metade da última semana para cá, um novo aumento foi registrado. Isso, obviamente, vai trazer repercussão negativa para todos os que trabalham no setor de transportes da Capital, seja nas empresas que prestam serviço de transporte coletivo, taxistas ou no transporte por aplicativos. Não é mais possível conviver com aumento abusivo no combustível em Porto Alegre e a Câmara precisa cobrar providências dos órgãos responsáveis pela fiscalização, porque não se registra isso em nenhuma outra capital brasileira.”
Carús citou vistoria da ANP, realizada em 39 postos de Porto Alegre em janeiro, quando a média do litro da gasolina em Porto Alegre estava R$ 4,31, enquanto a média no restante do país era de R$ 4,25. Lembrou ainda de recente pesquisa do Procon, que comprova aumento médio de R$ 0,14 no litro da gasolina da Capital nos últimos quatro meses. “A ANP não tem que só vir aqui vistoriar e não tomar nenhuma medida. O Procon de Porto Alegre, da mesma maneira, deve, com base no Código de Defesa do Consumidor, tomar as medidas necessárias. Já vi estabelecimento em Porto Alegre ser interditado por muito menos, mas uma das razões para se interditar um estabelecimento é quando fere o interesse do consumidor e cobra preço abusivo.”
Diante dos protestos realizados por caminhoneiros nesta segunda-feira, e do anúncio de protestos para os dias 2 e 4 de junho dos motoristas de transporte por aplicativos, o vereador alerta para “a convulsão social” que se avizinha. “Da metade da última semana para cá, um novo aumento foi registrado. Isso, obviamente, vai trazer repercussão negativa para todos os que trabalham no setor de transportes da Capital, seja nas empresas que prestam serviço de transporte coletivo, taxistas ou no transporte por aplicativos. Não é mais possível conviver com aumento abusivo no combustível em Porto Alegre e a Câmara precisa cobrar providências dos órgãos responsáveis pela fiscalização, porque não se registra isso em nenhuma outra capital brasileira.”