Carús reapresenta emendas aprovadas e não executadas no Orçamento de 2018

O vereador André Carús (MDB) reapresentou nesta terça-feira seis emendas à proposta de Lei Orçamentaria de 2019. As iniciativas foram aprovadas ao orçamento de 2018, mas o Executivo não as realizou. Entre as emendas reapresentadas está a que prevê a nomeação de 100 guardas municipais aprovados em concurso público, no valor de R$ 2,9 milhões. 

Carús também reapresentou emendas com foco em meio ambiente e sustentabilidade, que preveem implantação de hortas urbanas, expansão do processo de compostagem e estudo para reaproveitamento de resíduos oriundos da dragagem dos arroios. Também serão novamente solicitados recursos para manutenção de equipamentos das praças Tristão Sucupira Vianna e da Amizade, ambas localizadas no bairro Partenon. 

Carús argumentou que a ausência da Guarda Municipal resulta no fechamento 75 vezes este ano de postos de saúde por falta de segurança e em casos de agressão e violência em escolas públicas. “Estou reapresentando a emenda para a nomeação dos guardas municipais e outras emendas pelo silêncio pelo governo com relação a estes temas. Houve uma ampliação de recursos para saúde e educação, mas nenhum movimento para a segurança e áreas como meio ambiente.“ 

Emendas reapresentadas:

- Emenda nº 37: Manutenção dos equipamentos da Praça Tristão Sucupira Vianna, localizada entre a Rua Euclídes Miranda e a Rua Ivo Janson - Bairro Partenon, no valor de R$ 35 mil. A praça encontra-se com a manutenção precária, com bancos quebrados e sem brinquedos.  

- Emenda nº 38: Manutenção dos equipamentos da Praça da Amizade, localizada entre a Rua Dr. Irineu Tôrres de Vasconcelos e a Av. Luiz Moschetti - Bairro Partenon, no valor de R$ 55 mil. Conforme Carús, os moradores do bairro têm a necessidade de mais lugares de convivência. “Entretanto, a praça encontra-se com a manutenção precária, pois as pessoas depredaram o local que hoje apresenta bancos quebrados, sem brinquedos e necessitando reforma nos banheiros.” 

- Emenda nº 39: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo. 

- Emenda nº 40: Nomeação de 100 guardas municipais aprovados no concurso público nº 542, no valor de R$ 2.925.702,00 para a Secretaria Municipal de Segurança. Para Carús, é fundamental qualificar a estrutura da Guarda Municipal, incrementando recursos humanos em favor de uma cidade mais segura. Carús destaca ainda que havia 328 cargos vagos para guardas municipais, conforme o Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal (ECCMP) de junho e agosto de 2018. 

- Emenda nº 41: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 150 mil. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre. 

- Emenda nº 42: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana.