Cece defende readequação na rede de ensino municipal

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, receberam na tarde desta terça-feira (12/2) professores e gestores da rede de ensino municipal. O tema dos debates foram as condições estruturais nas instituições e a falta de vagas. O presidente da Comissão, vereador Alex fraga (PSol), lembrou serem esses assuntos recorrentes na educação: "e só afunilam a qualidade dos alunos".

A professora Dinara Maria de Souza Bittencourt, na oportunidade, enfatizou que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não se apróxima das escolas e não conhece a realidade dos estudantes. “Leciono há 25 anos e as aulas no calor são insuportáveis, já tivemos sensação térmica de 46 graus", revelou. "Como um aluno pode se concentrar para aprender", questionou Dinara ao citar ventiladores estragados, péssima estrutura nas salas. A professora também lembrou que as aulas de reposição aos sábados estão proibidas: "se assim não fosse o término das aulas se encerraria em dezembro”. Ela ainda reforçou que existem escolas onde as aulas se prolongarão até 20 de fevereiro.

O vereador Alvoni Medina (PRB), proponente do tema, trouxe o dado de que 135% dos recursos da Smed, que servem para manutenção e despesas das escolas, não foram repassados. “É necessário o cumprimento dos repasses, pois para que os alunos possam sair da escola com a formação devida é fundamental de dar o mínimo de condições, principalmente nas necessidades básicas”. 

Já o vereador Mauro Zacher (PDT) defendeu a descentralização e a autonomia das escolas, de maneira que o conselho de pais também possa contribuir nas decisões e com sugestões para a melhoria do ensino municipal. "É preciso que todos acompanhem o processo, pois isso desfaz a burocracia e contribui com mais alternativas para a construção de uma educação qualitativa, pois sabemos que cada escola tem sua realidade”. 

O presidente da comissão, vereador Alex Fraga, também questionou sobre a falta de vaga nas escolas e a organização do calendário de matrículas. “Há um declive na educação. Que ser humano estamos formando”, questionou. O vereador lamentou que existam alunos em lista de espera e sem perspectiva de chamamento para o início do ano letivo.

Secretaria

Vinicius Escobar, coordenador de relações institucionais da Smed concordou que, sobre a estrutura nas escolas, há muita coisa ainda precisa ser feita, e por isso ressaltou que os repasses foram ampliados. Conforme ele, em algumas escolas chegam a 300% no sentido de dar condições de atender as demandas, como a questão do ar condicionado, manutenção de ventiladores e outras situações estruturais. “Damos autonomia ao gestor da instituição para que aplique esses recursos no que é mais urgente, pois ele sabe da realidade da sua escola. Realmente tivemos uma situação de atraso no calendário dos repasses, mas já estamos resolvendo essa questão”. 

Sobre as matrículas e a falta de vagas, Escobar disse que a disponibilidade de vagas é de 9 mil, sendo que o número de inscrito é de 1.916 em 2019. Porém, como destacou ele, cada família concorre em três escolas e, quando não é chamada, fica resignada para um chamamento futuro numa das escolas previstas. “As matrículas são feitas até dezembro de forma presencial e as vagas previstas para o ano letivo não são utilizadas de forma total, pois reservamos sempre uma margem para aquelas crianças que vem de outras cidades para a capital depois de dezembro. Estamos trabalhando para readequar o sistema de forma que todos sejam contemplados de forma geral”.

Assessor

Como encaminhamento da reunião, os vereadores da Cece sugeriram que a secretaria constitua um assessor parlamentar de educação para encaminhar as demandas no Legislativo. Também foi proposto que a Smed se aproxime da população visitando mais as escolas e conhecendo sua realidade, além de ser redigida uma carta de intenções por parte das famílias para continuação do aluno na escola de forma antecipada.

Além do vereador Cassiá Carpes (PP), também participaram da discussão representantes da Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre (Atempa), da Associação dos Orientadores Profissionais do Rio Grande do Sul (Aoergs), da Coordenação de Infância de Juventude e profissionais de ensino.

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)