Cece discute proibição do carnaval na Cidade Baixa

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve reunida na tarde desta terça-feira (13/11) para debater a liminar concedida pela Justiça, a pedido do Ministério Público (MP), proibindo a realização do carnaval de rua no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. De acordo com a determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, a liminar prevalecerá até que seja elaborado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Com esta medida, a prefeitura fica impedida de organizar o evento ou permitir que terceiros o façam. 

Em 2018 o carnaval da Cidade Baixa durou oito dias, o que causou incômodo aos moradores do bairro. “Por isso marcamos esta reunião, para ouvirmos as partes envolvidas no assunto”, disse o vereador Reginaldo Pujol (DEM), que liderou os trabalhos nesta tarde.  

O secretário adjunto da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Leonardo Maricato, informou que existe um Grupo de Trabalho (GT) na prefeitura de Porto Alegre voltado para a organização de grandes eventos na Cidade. “Estamos estudando de que forma o carnaval possa ocorrer nas ruas da Cidade sem causar grandes impactos.” Falou também que a prefeitura não desconhece o tamanho que esse evento tomou. “Não podemos simplesmente fechar os olhos sem que se organize de forma responsável”, analisou Maricato. 

Natalia Medeiros, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), comunicou que a prefeitura aguarda posição da Procuradoria Geral do Município (PGM), que vem tratando sobre a decisão judicial. “Também fazemos parte do GT e aguardamos determinação em relação à proibição do carnaval da Cidade Baixa”, disse ela enfatizando que, enquanto isso, o Grupo vem estudando a melhor forma de realizar o evento sem prejudicar os moradores do Bairro. “Nós entendemos a situação de ambos os lados e gostaríamos de atender a todos." 

O vereador João Bosco Vaz (PDT) criticou a decisão judicial. “No final de semana passado tivemos um evento gigantesco na Orla do Guaíba e não soube da necessidade de um Estudo de Impacto de Vizinhança.” No entanto, o parlamentar considera que dez dias de carnaval no bairro de fato é muito longo. “Mas nos dias de carnaval - sábado, domingo, segunda e terça-feira -  o povo tem direito de se divertir.” Bosco disse ainda que existem empresas interessadas em investir no carnaval de Porto Alegre. “E não vejo interesse por parte da prefeitura”, considerou o vereador. 

Na opinião da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), a situação da cultura em relação ao atual governo é delicada. “Na campanha, Marchezan disse que o carnaval faria parte do cenário da Cidade, mas já em 2017, para surpresa de todos, cortou parte das verbas destinadas ao evento.” Para a parlamentar, a falta de organização e previsão por parte do Poder Público acarretou a decisão judicial. “O prefeito vem terceirizando tudo para a sociedade pagar.”

Já para a vereadora Sofia Cavedon (PT), a prefeitura não pode se omitir em relação a esta decisão da Justiça. Ela defendeu que seja construído um calendário prevendo manifestações populares na Cidade. “Com uma certa antecedência”, pediu Sofia. 

Cassiá Carpes (PP) disse que o que assusta os moradores da Cidade Baixa “é o tambor criado pelas festas noturnas” no Bairro. O vereador considerou ainda que, em consequência disso, a população ficou temerosa e não quer os carnavalescos. 

O jornalista André Machado, que participou da reunião como convidado, considerou que o carnaval de Porto Alegre perdeu importância com a ida para o Porto Seco. “A Cidade deixou de ver o carnaval.” O jornalista disse considerar interessante o carnaval na Cidade Baixa. “Mas que seja de forma adequada e, se precisar do EIV, que seja feito." Para ele, a prefeitura pode ajudar neste processo, adequando a legislação. 

Otávio Pereira, da Liga dos Blocos Descentralizados, disse que vem acompanhando a situação na Cidade Baixa. “Nós estamos descontentes, pois fomos alijados do processo e sequer convidados para tratar do tema”, lamentou Pereira. 

No final, o vereador Pujol comunicou a realização de uma outra reunião para tratar do carnaval do Porto Seco, na Zona Norte. “Vamos nos organizar para que seja nos próximos 15 dias devido à proximidade do evento”, prometeu o parlamentar. 

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)