Cedecondh debate segurança nas escolas públicas do município

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) se reuniu na tarde desta terça-feira (16/5) para debater sobre a segurança nas escolas públicas municipais. A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), Secretaria Municipal de Educação (Smed) e Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre (Comjus).

A situação da falta de segurança em escolas da rede pública municipal tem sido motivo de preocupação para a população e para instituições que buscam solucionar o problema. Para o coronel da Brigada Militar Kleber Senisse, secretário da SMSEG, é necessário que a comunidade faça parte do processo de segurança escolar. Um processo que, segundo ele, além de envolver órgãos públicos, envolve professores, diretores e a sociedade como um todo, criando assim uma gestão com a participação de todos. De acordo com ele, 20 escolas já trabalham com programas implementados com a questão de segurança e prevenção de drogas. O objetivo é atingir todas as escolas do município de Porto Alegre. Outro ponto levantado na reunião foi a presença de guardas municipais nas escolas. Conforme o coronel, há um total de 123 guardas municipais nas escolas da capital. “A questão é que o corpo técnico da escola acredita que apenas com a presença do guarda resolve problemas”, disse. 

Tratando das demandas das escolas, Helena Antunes de Mattos, diretora administrativa adjunta da Smed, afirmou que a presença da guarda municipal, principalmente nos horários de entradas e saídas das escolas, é uma solicitação de muitos diretores da rede pública. “Os alunos ficam mais vulneráveis pelo risco de assalto nas trocas de turno”, lamentou. A diretora também apoia uma participação mais efetiva da escola e que a comunidade possa aumentar a segurança através de sua participação. 

O coordenador do Comjus, Cleumar Silva dos Santos, acredita que incluir a EPTC no sistema de segurança possa ajudar na prevenção da violência nos entornos das escolas. Cleumar sugeriu uma solução para a diminuição de assaltos que ocorrem com alunos e professores, como colocar pontos de ônibus mais próximos das instituições de ensino. “O problema se dá no entorno da escola”, disse, ao ressaltar que as comunidades mais afetadas pelo crime também sofrem com o toque de recolher. 

Vereadores

Para o professor Alex Fraga (PSOL), há leis voltadas para o tema que não são efetivadas na prática. Como a lei que estabelece um programa de prevenção de violência, a lei antibullying e a lei que estabelece uma área de proteção nas escolas, que, em sua visão, deveria ser tratada como prioridade. Falando em relação ao efetivo da guarda municipal, o vereador acredita que é preciso verificar o perfil do profissional que desempenha a tarefa nas escolas. “O guarda tem que ter vínculo comunitário e não ser uma pessoa treinada com uma abordagem ofensiva.” 

Comandante Nádia (PMDB) disse ser uma época que se exige muitos recursos na questão da segurança pública. “Está mais do que na hora de outros setores e segmentos fazerem sua parte”, ressaltou. De acordo com ela, todos são responsáveis pela segurança. A favor de uma posição mais ostensiva da guarda municipal nas escolas, Mônica Leal (PP) também concordou em relação à gestão de segurança feita em conjunto entre as escolas e a comunidade. 

João Bosco (PDT) defendeu a ideia de que espaços recreativos são fundamentais na questão da segurança. “Se não tiver projeto social para ocupar crianças e adolescentes, não adianta criar projeto de segurança”, afirmou. O vereador também criticou o governo em relação à possível extinção da Secretaria Municipal de Esporte. “Minha ideia de segurança é a ocupação. Temos que usar a inteligência”, defendeu. Na mesma perspectiva, Cassiá Carpes (PP), presidente da Cedecondh, acredita na ocupação do espaço escolar em fins de semana para manter a comunidade próxima

Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)