Cedecondh debate situação de presas grávidas nesta terça

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, na tarde desta terça-feira (13/3), reunião para discutir a situação das presidiárias grávidas, em razão da decisão do STF que concedeu prisão domiciliar para presas sem condenação, gestantes ou mães de filhos de até 12 anos. Para tratar do tema, foram convidados, além dos parlamentares que integram a Cedecondh, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDSE), da Defensoria Pública do Estado (DP/RS), da direção do presídio Madre Pelletier, da Procuradoria Criminal do RS, da Secretaria do Desenvolvimento Social do RS; da Vara de Execução Criminal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O encontro terá início às 14h30min, na sala 303, do Palácio Aloísio Filho, sede do Parlamento da capital. 

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)