Cegos reclamam de excesso e má sinalização do mobiliário urbano

Na tarde desta terça-feira (9/8), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, a pedido da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), uma reunião para discutir os problemas enfrentados por deficientes visuais ante o mobiliário urbano presente nas calçadas e nos passeios públicos da Capital.

Para o presidente da Acergs, Gilberto Kemer, em muitos pontos da cidade verifica-se o excesso de mobiliário urbano. “Cada vez o poder público instala mais placas, postes e telefones públicos, o que prejudica a circulação”, afirmou. Ele frisou que é necessário sinalizar os locais em que os equipamentos forem instalados: “Se for necessário colocá-los, que sejam sinalizados com o piso de alerta”. Kemer também chamou atenção para os locais onde as calçadas estão em desnível e onde comerciantes utilizam o espaço para a exposição de produtos. “Muitas vezes o piso tátil é ignorado”, salientou.

Arquiteto da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), João Toledo citou as leis municipais sobre eliminação de barreiras arquitetônicas em edificações e logradouros e sobre o Plano Diretor de Acessibilidade, além do decreto que diz respeito à pavimentação de passeios públicos. De acordo com ele, a legislação sobre o tema já é suficiente. “O que falta é a fiscalização adequada e o conhecimento técnico para a aplicabilidade das leis”, frisou.

Representante da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o secretário-adjunto Marcelo Soletti afirmou que a empresa tem o entendimento de que há um excesso de mobiliário urbano na cidade e de que a sinalização atual está inadequada. “Infelizmente não conseguimos responder na velocidade que a demanda merece, mas já existem discussões para o avanço nas ações em prol da acessibilidade”, garantiu, citando um projeto que prevê a expansão do número de botoeiras sonoras nos semáforos.

Vereadores

O vereador Adeli Sell (PT) ressaltou que “existem muitos pontos emblemáticos” na questão trazida pela Acergs. “No centro de Porto Alegre, por exemplo, as pessoas mal conseguem caminhar. É necessária uma ação conjunta entre os órgãos municipais para resolver o problema”, disse. Na mesma linha, o presidente da Cedecondh, vereador Dr. Thiago (DEM), apontou uma fragmentação entre as secretarias e departamentos do Município. “As pessoas vão aos conselhos e sucumbem à burocracia. O serviço público parece distanciado da população, que muitas vezes não é ouvida em suas demandas”, expôs.

Encaminhamentos

Nos encaminhamentos da reunião, o presidente da comissão solicitou ao representante da Acergs que encaminhasse uma lista com os logradouros onde os deficientes visuais encontram dificuldades para a locomoção. Gilberto Kemer afirmou que o documento já está sendo produzido e será encaminhado à Cedecondh. Após, ele será enviado às secretarias e demais órgãos municipais responsáveis pela fiscalização das calçadas.

A reunião contou ainda com a presença de representantes do Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RS, secretarias municipais do Urbanismo (Smurb) e dos Direitos Humanos (SMDH), departamentos municipais de Água e Esgoto (Dmae), Limpeza Urbana (DMLU) e de Esgotos Pluviais (DEP), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders).

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)