Projeto

Censo de Inclusão da Pessoa Esquizofrênica é apresentado pelo vereador Claudio Janta

Projeto busca instituir programa para identificar quantidade e perfil socioeconômico da pessoa esquizofrênica para o direcionamento de políticas públicas em Porto Alegre.

Movimentações em plenário. Na foto, o vereador Clàudio Janta.
O vereador Claudio Janta é autor do projeto solicitado por familiares de pessoas com esquizofrenia(Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)

Foi protocolado, no último dia 11, um projeto de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade) que busca instituir o programa Censo de Inclusão da Pessoa Esquizofrênica, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico desta população no Município de Porto Alegre. Através do programa, similar aos censos de inclusão do autismo e da síndrome de down, também propostos pelo vereador, os dados levantados devem auxiliar no melhor direcionamento de políticas públicas para contemplar as necessidades das pessoas que convivem com a doença.

"Esta foi uma demanda trazida até o nosso gabinete pela Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (Agafape), que tomou conhecimento do nosso trabalho em defesa dos censos de inclusão do Autismo e da Síndrome de Down. Também existem muita desinformação e preconceito em torno da esquizofrenia e esperamos auxiliar estas pessoas", manifestou o vereador.

No Brasil poucos dados estão disponíveis, mas estima-se que haja cerca de 1,6 milhão de esquizofrênicos. Em estudos compilados no site do Ministérios da Saúde, datasus.gov.br, no período entre agosto de 2012 e agosto de 2013, foram registrados 93.364 internações e 364 óbitos atribuídos à esquizofrenia.

Entre os dados apresentados, o vereador expõe a situação do Estado. No Rio Grande do Sul, entre 2009 e 2011, registraram-se 9.389 internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) de pessoas com diagnóstico de esquizofrenia, contabilizando 29,2 internações por 100.000 habitantes no estado.

A esquizofrenia

A esquizofrenia é um conjunto de diferentes doenças mentais com sintomas que se assemelham e se sobrepõem. Doença grave e crônica, no geral, tem início na adolescência ou no princípio da idade adulta.

Em todo o mundo estima-se que mais de 21 milhões de pessoas tenham esquizofrenia. Sua frequência é da ordem de 1 para cada 100 pessoas, havendo cerca de 40 casos novos para cada 100.000 habitantes, por ano. A magnitude dessa síndrome é maior em homens (12 milhões) do que em mulheres (9 milhões). Os homens desenvolvem esquizofrenia geralmente em uma idade mais jovem, com 20-25 anos de idade.

Em todo o mundo, a esquizofrenia, pelo fato de ser um transtorno cerebral grave, duradouro e debilitante está associada a uma incapacidade considerável e pode afetar o desempenho educacional e de trabalho. Segundo a Organização Mundial Da Saúde (OMS), mais de 50% dos esquizofrênicos não estão recebendo cuidados apropriados.

Em países de baixa e média renda, 90% dos esquizofrênicos não recebem tratamento, constituindo um enorme problema na saúde mental da população. Por outro lado, pessoas com esquizofrenia são menos propensas a solicitar assistência do que o restante da população. Frequentemente sofrem estigmatização, discriminação e violação de seus direitos humanos.

Em nota técnica sobre a deficiência psicossocial, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no RS (FADERS) destaca que pessoas com deficiência psicossocial e com transtorno mental deverão ter acesso à política pública, planejamento, legislação, provisão de serviços, monitoramento, pesquisa e avaliação de programas ou serviços.