Cidadãos italianos são convocados a participar de referendo sobre reforma constitucional
Conteúdo da proposta foi apresentado na Câmara pelo coordenador da consulta no RS.
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/11), o presidente do Comitato Referendum Constitucional IT/RS, Settimio Bartolucci. Ele se fez presente para apresentar o conteúdo da reforma constitucional da Itália, aprovada em abril no parlamento italiano, que passará por um referendo confirmativo em 4 de dezembro.
“É uma honra representar o povo italiano, ao apresentar a reforma para os gaúchos”, afirmou Bartolucci, destacando as figuras do primeiro-ministro Matteo Renzi e da ministra das Reformas Constitucionais, Maria Elena Boschi. De acordo com ele, a proposta surgiu de um amplo debate realizado durante o governo Renzi. “Graças à liderança do primeiro-ministro, nosso país está conseguindo sair da letargia econômica e constitucional”, declarou.
Modificações
O coordenador do referendo em solo gaúcho explicou também os principais pontos da reforma proposta, elencando os cinco principais pontos: superação do bicameralismo paritário, redução do número de senadores, definição explícita de competências legais entre estados e regiões do país, abolição da figura das províncias e a criação de prazos para que o Parlamento vote projetos do governo.
“Com essa reforma, a Câmara Federal se torna o único órgão a exercer a função legislativa, tornando-se única titular na relação da confiança com o governo”, disse, explicando que o Senado não deixará de existir, apenas será reduzido, de 315 para 100 senadores, e tratará de temas específicos. “O Senado se tornará representante de instituições locais, na formação de políticas comunitárias e na avaliação das políticas públicas, com limitadas competências legislativas”, reiterou, afirmando que a mudança trará maior estabilidade aos governos.
Por fim, Settimio Bartolucci convocou a todos os gaúchos que possuem cidadania italiana e registrados no consulado italiano do Rio Grande do Sul a exercer o direito de voto e apoiar a reforma. “Há uma ampla necessidade de expressão de um voto a favor do sí”, finalizou.
Vereadores
Secretário-geral do Circolo del Partito Democrático (PD) – o mesmo de Matteo Renzi – em Porto Alegre, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) elogiou as modificações propostas pelo governo italiano e a proposta do referendo. “Mesmo após aprovar no parlamento, a Itália pergunta a todos nós, cidadãos italianos, se a lei poderá valer ou não”, sublinhou, descrevendo o processo como uma “ousadia democrática”.
Na mesma linha, Idenir Cechim (PMDB) reforçou a importância da participação de todos que possuem cidadania italiana. “Este processo representa um grande avanço, principalmente quando consulta a população”, disse o parlamentar.
Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)