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Comissão faz primeira reunião com servidores sobre propostas do Executivo

Reunião foi realizada na noite desta quinta-feira com funcionários do HPS

  • Comissão Especial sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Municipais se reúne com servidores no HPS. Manifestação do lado de fora do hospital.
    Servidores do HPS participaram da primeira reunião da Comissão Especial (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Comissão Especial sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Municipais se reúne com servidores no HPS.
    Em depoimentos, servidores criticaram propostas do Executivo (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Aproximadamente 100 servidores municipais, portando pequenos candeeiros improvisados com velas, aguardavam os vereadores da Comissão Especial sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Municipais de Porto Alegre, na noite desta quinta-feira (28/9). O local: a calçada em frente à porta de emergência do Hospital de Pronto Socorro, nas esquinas das Avenidas Venâncio Aires, Oswaldo Aranha e Protásio Alves. O motivo, os projetos de lei do Executivo 2.066/17, 2062/17 e  2063/17 . “Os méritos por esse ato são todos de vocês, pois os cargos não pertencem a governos”, destacou o presidente da comissão, vereador Dr. Thiago Duarte (DEM). 

Conforme o vereador, os cargos ocupados pelos servidores efetivos são carreiras de estado que não pertencem a um monarca. Ele qualificou a reunião da comissão nesta quinta-feira como um ato de respeito ao funcionalismo de forma a impedir a aprovação de um projeto com consequências negativas na vida do funcionalismo público municipal. “Vamos mostrar que não é possível realizar qualquer votação desses projetos sem que a comissão termine os seus trabalhos. E, quem decide quando terminam esses trabalhos são os vereadores e mais ninguém”, avisou Dr, Thiago. 

“Vocês são heróis que salvam vidas e ontem salvaram a da minha prima na sala vermelha”, emendou a vice-presidente da comissão, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), num relato pessoal enfrentado dentro do HPS no dia anterior. “Sem esses heróis e heroínas minha prima não estaria mais aqui no dia de hoje”, agradeceu. “Esse é um prefeito que tem como marca registrada, tirar dos pobres para dar para os ricos, mas nós vamos derrotá-lo”.

O relator da comissão, vereador Airto Ferronato (PSB) revelou sua satisfação em comparecer à reunião e lembrou seus 40 anos de serviço público como concursado e de sua posição contrária a qualquer tipo de retirada de direitos "por meio de leis de última hora". Conforme Ferronato, os servidores devem agir dentro da Câmara, conversando com os vereadores das demais bancadas de modo a sensibilizar o maior número de vereadores possível. 

Impactos

Em seguida, o grupo de manifestantes subiu ao sexto andar do HPS, na sala de aula da unidade, onde outro grupo de 60 servidores aguardava o começo da reunião. Eram médicos, equipes da SAMU, enfermeiros, funcionários de retaguarda, da área administrativa. Começou então a exposição técnica sobre o impacto dos projetos de lei na vida de cada um dos funcionários públicos de Porto Alegre.
A servidora Rita de Cássia Elói, formada em administração de empresas, com especialização em gestão de pessoas, explicou a situação. Se forem aprovados, de imediato se torna extinta a licença-prêmio, os salários poderão ser honrados até o dia cinco de cada mês e parcelados, e o 13º poderá ser pago até o 5º dia útil de janeiro, pós-virada de ano.

Cássia detalhou ainda como ficariam os vencimentos do funcionalismo com a extinção das gratificações por dedicação exclusiva, além do fato de que, se o regime vier a ser ser congelado, haveria perda para os servidores, e os avanços, após o oitavo, passariam de 5% para 3%, e as gratificações adicionais de 15 ou 25% perderiam a proporcionalidade. “Não se discutiu nada de melhoria, o foco é redução salarial. Não há nada técnico que justifique as medidas”, pontuou Cássia Elói. A técnica reclamou ainda da total ausência de medidas para melhorar a gestão, a falta de reposição de inflação e o aumento da alíquota da previdência.

Para a técnica em enfermagem Marília Iglessias dos Santos Trindade, os projetos do Executivo estão inseridos numa operação mais antiga de desmonte do HPS, que vem atingindo principalmente os equipamentos: "e mesmo assim todos trabalham e bem". Para o presidente da Associação dos Servidores do HPS, Everaldo Nunes da Silva, as propostas do Executivo se configuram num ataque brutal aos servidores do HPS. “Marchezan será o gestor da desqualificação do serviço público”, afirmou Silva.

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881) 
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)