Conselho de Assistência Social denuncia tentativa de desmonte por parte da prefeitura

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre denunciaram o que consideram uma tentativa de desmonte do órgão por parte da prefeitura. Em visita à presidente do Legislativo, vereadora Mônica Leal (PP), eles pediram o apoio do Parlamento para impedir que o Executivo enfraqueça a participação dos usuários no colegiado, como pretende por meio de um projeto de lei que está sendo gestado e deverá ser enviado, em breve, para a análise dos vereadores.

De acordo com Angela Maria Aguiar da Silva, vice-presidente do CMAS, a proposta modificará a Lei nº 352 e pretende reduzir de 17 para apenas duas as vagas da representação dos usuários no órgão. Para ela, “isso indica retirada de poder deliberativo da sociedade civil do colegiado”. A vice-presidente do CMAS ainda reclama que o projeto foi elaborado sem qualquer diálogo com os conselheiros e, se aprovado, “trará prejuízo ao atendimento da população”.

Após ouvir atentamente a manifestação dos conselheiros, a presidente da Câmara Municipal disse que irá se aprofundar sobre o assunto e sugeriu que a representação do Conselho solicite o uso da Tribuna Popular para ampliar o debate ao conjunto dos vereadores antes que o projeto chegue à Casa. “Penso que é importante para os usuários da assistência do município de Porto Alegre permanecer com participação no colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, pois assim as garantias de direitos estarão asseguradas aos mesmos”.

Além de Angela, estiveram presentes ao encontro o assessor jurídico do CMAS, Rogério Rodrigues Ferreira; a integrante da Executiva do órgão pelo segmento usuários, Maria de Fátima Cardoso do Rosário; e Iara da Rosa, pela representação da entidade Ilê Mulher.