Cosmam debate políticas públicas que tratem das mudanças climáticas

Na manhã desta terça-feira (21/03), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu representantes institucionais de órgãos públicos e privados, profissionais e cidadãos que trabalham e defendem a preservação do meio ambiente, para tratar das questões que envolvem a implantação da política municipal de mudanças climáticas.

O presidente da Cosmam, vereador André Carús (PMDB), proponente do tema em debate, questionou resultados do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eficiência Energética, instituído em março de 2016, para organizar e promover as ações para implantação da política municipal de mudanças climáticas. Davi Madalena, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, vice-diretor do programa “Porto Alegre Resiliente”, apresentou o inventário dos efeitos dos gases emitidos que atingem o meio ambiente, ao esclarecer que o trabalho é abrangente, envolvendo diferentes áreas e redes comunitárias. Ele informou que o projeto de Política Municipal de Efeitos Energéticos e Mudanças Climáticas foi levado à consulta pública, recebeu 80 sugestões e, atualmente, está sob análise da Procuradoria Geral do Município (PGM). Madalena destacou, ainda, que entre os compromissos públicos está o de “qualificar, até o ano 2050, os prédios da prefeitura Municipal, para geração e consumo de energia limpa”.

A importância do estabelecimento de políticas públicas focadas nas mudanças climáticas para aprovação de financiamentos foi destacada pelo ex-secretário municipal do Meio Ambiente Mauro Moura e por Márcio Cardoso, da Defesa Civil, o qual também destacou a necessidade de propostas integradas, “para que o trabalho conjunto resulte no bem comum”. Glauber Pinheiro, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), observou que, “com a reforma administrativa, o processo sobre o tema não evoluiu”.

Mobilidade

Antônio Carlos Vigna, arquiteto da EPTC, destacou que a execução do Plano de Mobilidade será concluído até 2018, com o objetivo de reduzir a emissão de resíduos, defendendo a importância da conscientização da população para alternativas como o uso de bicicletas, aceitação da implantação de ciclovias e incentivo aos ônibus elétricos, "a exemplo do que já ocorre em São Paulo”. O ex-secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, disse que é preciso resgatar o Projeto, ao salientar que o papel da Cosmam é de fundamental importância “neste momento de transição governamental”, pedindo a ampliação do debate, ao explicar que  mudanças climáticas e eficiência energética envolvem todos os setores sociais e econômicos, “incluindo as relações humanas e as desigualdades”. Representantes de organizações não governamentais criticaram a falta de atenção do governo ao meio ambiente, ao referirem a falta de indicação de um secretário para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Os  vereadores Mauro Pinheiro (Rede), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Aldacir Oliboni (PT) e Paulo Brum (PTB), que também integram a Cosmam, reiteraram apoio às manifestações  para definição de políticas em prol do meio ambiente e sustentabilidade. Ao finalizar a reunião, o presidente  André Carús, ponderou que a Cosmam oficializará pedido de encaminhamento ao Legislativo do projeto que está na Procuradoria Geral do Município. Também será realizado um trabalho de ampliação do projeto “Porto Alegre Resiliente”, promoção de ações de conscientização para educação ambiental e incentivo às reuniões conjuntas do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eficiência Energética, para devidas adaptações.

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)