Comissões

Cosmam discute políticas públicas de enfrentamento a DSTs e Aids

Objetivo é diminuir a incidência, na Capital, de doenças relacionadas ao sexo

Prevenção e atendimento das DST/AIDS.
Legislativo, Executivo e organizações civis discutiram o tema na Cosmam hoje de manhã (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

A preocupação com o atendimento e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e Aids foram os principais questionamentos discutidos na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) nesta terça-feira (20/6). O proponente do tema, vereador Aldacir Oliboni (PT), destacou que tem recebido muitas reclamações da falta de estrutura e da condução das ações descentralizadas mantidas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da Capital.

Segundo ele, faltam políticas públicas específicas para doenças como sífilis, tuberculose e Aids. “Em Porto Alegre existem cerca de 94,2 casos de Aids para cada 100 mil habitantes e 28,3 óbitos para cada 100 mil habitantes. Temos cinco vezes mais casos da doença no Rio Grande do Sul do que em todo o Brasil. E isto está ligado à precariedade na condução dos tratamentos, na falta de profissionais capacitados e do desestímulo por parte dos governos, explica. 

Oliboni complementou que a gestão municipal anterior realizou um acordo firmado com a Organização das Nações Unidas (ONU) de desenvolver o diagnóstico e tratamento de 90% da população, porém a gestão atual se comprometeu com 70%, reduzindo esse índice. “Penso que através da Cosmam possamos fomentar ações mais consistentes no intuito de termos primeiramente um estudo mais específico da epidemia no estado e logo depois trabalhar em alternativas de projetos de lei e a constituição de comitês que encaminhem para a ampliação de um controle epidemiológico”. 

Executivo

Conforme a coordenadora do setor de DST/Aids da SMS, Marina Machado Dias, desde 2013 a secretaria vem trabalhando com a descentralização com o intuito de melhorar o acesso à população. Através de um atendimento individual nas comunidades, acompanhar de forma precisa os casos em cada região. “Trazer para a atenção básica, tanto nos casos estáveis ou precoces, com o modelo de estrutura já instalado em 15 municípios gaúchos para traçar uma linha de cuidado na questão da prevenção combinada, assistência e na redução da transmissão. E estamos buscando também a aproximação através de uma comissão de saúde realizando reuniões quinzenais e convidando as entidades de saúde e as organizações civis para participar e encontrar formas de se enfrentar esta epidemia. Porém, a frequência das entidades é insuficiente”.

Entidades

O representante do Grupo Outra Visão, Isidóro de Souza, ressaltou que uma questão fundamental é o fator cultural. Ele afirma que a falta de inserção nos meios de comunicação para a conscientização deste grupo é gigantesca, pois incentiva ao descaso e falta de cuidado nas relações interpessoais. “Esses jovens correm risco de vida, pois ficam desassistidos. São uma camada importante da sociedade e não podemos ficar excluídos das políticas de enfrentamento”.

O responsável pelo setor de epidemiologia do Hospital Conceição, médico Breno Riegel Santos, contribuiu dizendo que é necessário um núcleo epidemiológico para o diagnóstico dos casos futuros e que deveria ser oferecido a toda a população um teste Anti-HIV de forma compulsória. “ Só assim saberíamos de forma clara contra quem estamos lutando e como combater efetivamente os casos epidêmicos”.

O representante do Conselho Municipal de Saúde e do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids no Rio Grande do Sul (Gapa/RS), José Hélio Costalunga de Freitas, lembrou que existem dez ambulatórios em Porto Alegre específicos para esse monitoramento, porém falta estrutura. “Os focos da epidemia estão localizados basicamente na região do Partenon (zona leste), Rubem Berta (zona norte) e Restinga (zona sul). São necessárias estratégias de enfrentamento urgentes para que não sejamos mais um mau exemplo para o restante do Brasil”.

O presidente da comissão, vereador André Carús (PMDB), sugeriu como encaminhamentos, juntamente com os demais vereadores presentes - Mauro Pinheiro (REDE), José Freitas (PRB) e Paulo Brum (PTB) -, a criação de um projeto na Câmara para a constituição de um comitê permanente de articulação social de enfrentamento às epidemias e a ida da Cosmam ao Conselho Municipal de Saúde, no próximo dia 3 de julho, para a potencialização das atividades em parceria com as entidades ligadas ao tema.

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)