Cosmam visitará Hospital Veterinário em setembro

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre fará uma visita, em setembro, ao Hospital Veterinário Victoria, da prefeitura, que ainda não está operante. A decisão foi tomada pelos vereadores nesta segunda-feira (8/8) pela manhã, durante reunião que debateu as políticas públicas em defesa dos direitos dos animais. A coordenadora da Unidade de Medicina Veterinária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Viviane Diogo, afirmou que o funcionamento regular do hospital é o grande desafio da sua pasta, já que ele havia sido inaugurado sem os devidos licenciamentos.

O presidente da Cosmam, vereador André Carús (PMDB), ressaltou que, com a incorporação da antiga Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda) à atual Smams e o retorno de algumas atribuições da Seda também para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Comissão precisa acompanhar como estas mudanças estão sendo implementadas e se as demandas estão sendo atendidas. “É necessário que as políticas de defesa dos animais tenham um orçamento condizente com as responsabilidades atribuídas ao poder público.”

Proponente da reunião, o vereador Professor Alex Fraga (PSOL) considerou urgente o funcionamento do Hospital Veterinário. “Ele não pode funcionar apenas parcialmente por falta de licenças.” O vereador também disse ser preciso analisar a estrutura organizacional do novo modelo de gestão da Smams e lembrou que já houve três casos recentes de óbito por leishmaniose - doença causada pela multiplicação dos protozoários do gênero Leishmania no organismo do homem ou dos animais. “Com a passagem do inverno e o começo das temperaturas mais altas, os mosquitos proliferam e os riscos de novos casos aumentam.” Professor Alex também observou que a fiscalização deve garantir que as políticas de direitos dos animais sejam respeitadas.

Para prevenir novos casos de leishmaniose, o secretário adjunto da SMS, Pablo Sturmer, explicou que está sendo realizado um trabalho de prevenção e de conscientização sobre os cuidados que as comunidades devem ter em relação ao descarte de dejetos. “O DMLU já recolheu 35 toneladas de lixo em regiões onde houve óbitos.”

Continuidade

Responsável pela Coordenadoria de Defesa Animal da Smams, o médico veterinário Cláudio Giacomini garantiu que as ações que vinham sendo realizadas pela Seda estão tendo continuidade. Sobre a regularização do funcionamento do Hospital, Giacomini disse que o prefeito Nelson Marchezan Junior quer buscar parcerias privadas, mas as empresas estão resistentes a parcerias com o poder público. “Queremos operar novamente o hospital logo que for possível.”

Ponderando que a Coordenadoria foi implementada recentemente, Viviane Diogo disse que o órgão tem os mesmos objetivos da Seda e atuação em áreas como: saúde animal, adoções, controle da população animal, intervenções cirúrgicas, consultas clínicas, unidades móveis de atendimento, Programa Me Adota e educação humanitária. Segundo ela, a Coordenadoria conta com oito fiscais e oito veterinários, e a população pode fazer denúncias sobre maus tratos a animais pelo Fone 156, da prefeitura, bem como para recolhimento de cães bravios.
Viviane também informou que ainda está sendo formatado um plano para atendimento a pessoas acumuladoras de animais. Quanto ao orçamento a ser destinado às políticas de bem estar animal, afirmou que depende do Plano Plurianual (PPA), a ser votado pela Câmara nos próximos dias.

Também participaram da reunião representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Sindicato Médico Veterinário do RS (Sinvet/RS), Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB/RS), Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) da SMS e os vereadores Aldacir Oliboni (PT), José Freitas (PRB), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Rodrigo Maroni (PR) e Mauro Pinheiro (Rede).

Hospital Veterinário

Inaugurado em novembro do ano passado pela Prefeitura de Porto Alegre, o Hospital Veterinário Victoria está localizado na Lomba do Pinheiro, no limite entre a Capital e Viamão. O atendimento destina-se para animais de rua, incluindo vítimas de maus tratos, atropelamentos e também para donos de cães e gatos sem condições de pagar tratamento para seus animais. 

Os serviços da unidade de saúde oferecidos incluiriam procedimentos de média e alta complexidades, tendo capacidade para atender 150 animais na sala de recuperação e mais 150 na triagem. O empreendimento foi construído pelo empresário Alexandre Grendene e leva o nome de sua filha Victória.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)