CPI da Telefonia Móvel ouve Vivo e Tim

As operadoras Vivo e Tim foram ouvidas na manhã desta quarta-feira (13/9) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. A reunião ocorreu no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre com a intenção primordial de apontar as responsabilidades e buscar alternativas que solucionem os principais problemas em relação à cobertura das chamadas telefônicas e internet móveis. 

Vivo

Enylson Camolesi, diretor executivo da Vivo, iniciou a explanação destacando que hoje é a empresa com maior investimento no pais. “21% de nossa receita operacional líquida, ou seja, R$ 8,5 bilhões, são investidos no Brasil. Por isso estamos constantemente captando recursos junto aos investidores para garantir a perfeita fluência dos serviços”, disse, ao enfatizar que a empresa atua dentro da fronteira tecnológica. “Nós passamos por rupturas em um ciclo de tempo muito curto, e a Vivo tem mantido esses investimentos continuados mesmo em tempos de crises políticas e econômicas em nosso país. Em um triênio, investimos R$ 24 bilhões para manter essa rede viva”, afirmou.

Camolesi salientou que a Vivo possui cerca de 98 milhões de usuários, sendo que destes, 74 milhões são usuários de celular. “Geramos 127 mil empregos no país, estamos presentes em quase 4 mil cidades e somos os maiores arrecadadores de ICMS do país, chegando à cifra de R$ 14 ou 15 milhões de reais. O estado é o maior sócio da empresa, tendo em vista que 44 % da nossa fatura se converte em tributos”, disse ponderando que o setor vive essa dicotomia: essencialidade de um lado e a altíssima tributação de outro. “A carga tributária americana por exemplo é de 17%. O cenário brasileiro acaba por comprometer o acesso de pessoas de menor condição econômica”. Sobre o panorama de Porto Alegre, ele afirmou que os clientes aqui chegam a 744 mil. “Nesta capital empregamos 680 pessoas, e o ramo da telefonia é um grande gerador de empregos do país”. 

Questionado pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB), presidente da CPI, sobre o balanço entre o lucro da operadora e o que é efetivamente investido na modernização dos serviços para bem atender o consumidor, Camolesi destacou que os investimentos são feitos a longo prazo. “Sabemos que o retorno do capital investido é da ordem de 6%, é uma das mais baixas do mundo, mas vale destacar que em 2014, por exemplo, Porto Alegre não tinha o 4G e hoje a tecnologia já está em 329 cidades. Na Capital, a cobertura de 4G chega hoje a 98,9%. Temos problemas, não há dúvida, pois toda vez que muda a tecnologia a forma e a cultura do usuário muda”, declarou, citando que mais melhorias poderiam ocorrer se os processos e autorizações da prefeitura fossem mais céleres, bem como a redução de taxas. 

TIM 

Relações Institucionais da operadora TIM, Cleber Affanio relatou que trabalha há 18 anos na empresa e que, neste período, passou por cinco trocas de equipamentos. “Cada mudança representou um avanço tecnológico e ao longo do tempo o que levava 10 anos para ser modificado, passou a ocorrer em um período muito menor. O fato é que nenhum setor tem tantas mudanças em pouco tempo como o setor da telefonia”, disse. Ele informou que a empresa possui 238 mil clientes na capital, sendo que 72% desses usuários já possuem chip 4G. “Somos a operadora com menos reclamação no Procon, e estamos sempre monitorando para reduzir esses números. Acreditamos muito no país sendo que nossos investimentos estão na ordem de 12 bilhões no Brasil no triênio 2017/2019, a maior parte disso é convertida em infraestrutura”, comentou. 

Ele observou que empresas de tecnologia devem ser proativas em relação aos clientes e lembrou a questão de algumas pessoas sempre destacarem os possíveis efeitos negativos causados pelas radiações oriundas de antenas de celulares. “Nunca se questionou se a TV analógica prejudica ou não a saúde. Por que com celular há essa polêmica?, disse enfatizando que quanto maior o número de antenas instaladas nas cidades, menos efeitos negativos o aparelho de celular poderia representar para a saúde.

 Vereadores 

Sobre os tributos altos citados pelo representante da Vivo, Valter Nagelstein disse que na realidade as operadoras repassam ao estado o recurso dos consumidores. “Já sobre a taxa de retorno do investimento, sabemos que ela normalmente ocorre em menos de 10 anos, por isso apesar de bastante tributável, o setor é altamente rentável”, afirmou.

O parlamentar destacou que o que preocupa a CPI é também o excesso de queixas da cidadania de um modo geral. “Em Porto Alegre, por exemplo, ainda existem zonas cinzentas que não apresentam sinais, e as pessoas pagam por esse serviço, assim como na hora do rush, por exemplo, cai o sinal, bem como em grandes espetáculos. Talvez as empresas estejam planejando com uma demanda subestimada, pois o cálculo médio, por vezes, parece favorecer as empresas e não o usuário. Hoje 22% das demandas do judiciário são das questões da telefonia e até o momento não conseguimos identificar alterações significativas dos serviços, mesmo com as modificações da legislação em 2014”, concluiu.

O vereador Adeli Sell, um dos relatores, finalizou ressaltando que a CPI tem o intuito de trabalhar com profunda honestidade e que todos os dados trazidos pelos órgãos e entidades ouvidos na comissão serão considerados e anexados à redação final do processo. O parlamentar lembrou que na próxima quarta-feira (20/9), as operadoras Claro e Oi serão ouvidas. 

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)