Cuthab busca respostas a todas as demandas da comunidade

Reintegração de posse, regularização fundiária e pedidos de obras de infraestrutura foram os principais temas debatidos pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, na primeira metade de 2016. Foram contabilizadas 23 reuniões divididas entre pautas internas e audiências públicas com as 11 comunidades atendidas no semestre. Segundo o presidente da Cuthab, Elizandro Sabino (PTB), “todas as propostas de agenda foram acatadas e foram realizados os devidos encaminhamentos”.

Um dos assuntos mais delicados acompanhados pela Comissão foi o pedido de reintegração de posse feito pela Prefeitura Municipal aos moradores da comunidade Vida Nova, localizada no bairro Restinga. “Era um mandado de urgência e tivemos que fazer uma intervenção para evitar que ele fosse cumprido”, pois mais de 1,5 mil pessoas residem, desde 2014, no terreno municipal destinado ao Distrito Industrial do bairro. Depois de realizar “reuniões com o Executivo e com o (vice-prefeito) Sebastião Melo”, a Cuthab conseguiu suspender o mandado. Para Sabino, este processo foi o mais difícil por haver uma data determinada para a desocupação, ao contrário das outras audiências de reintegração de posse, como a do Campos Verdes, no bairro Humaitá, Vila Tronco, na Restinga, e Vila União, no Belém Velho, que ainda estavam buscando um acordo para resolver a situação de moradia.

A Comissão desempenha “a função de ser intermediadora, fazendo a interlocução entre os órgãos”, como nos problemas de saneamento básico e da falta de profissionais no posto de saúde enfrentados pela população do bairro Pitinga. Os moradores reclamavam de um esgoto a céu aberto ao lado de uma escola estadual da comunidade. As melhorias deveriam ser feitas pelo Departamento de Esgotos Pluviais do município, mas havia o impasse das obras acontecerem em domínio público estadual. Assim, a Comissão criou uma “linha de comunicação (entre os âmbitos municipal e estadual) para tentar uma flexibilização do impasse”, ao mesmo tempo que percebeu a necessidade de aumentar o número de funcionários no posto de saúde para conseguir atender as demandas do bairro. 

Estabelecer uma linha de prioridades foi a estratégia da Comissão para buscar atender todas as solicitações que foram recebidas. “Se eu pudesse resumir a Cuthab em uma palavra, seria flexibilidade no trato com a comunidade e sensibilidade para entender e maximizar o maior problema”, encerrou o presidente, que comentou que ainda não há pautas previstas para o segundo semestre, mas que as reuniões devem diminuir em função das eleições municipais para evitar que a comissão seja utilizada para fins políticos.

Além de Elizandro Sabino (PTB) integram a Cuthab os vereadores Paulinho Motorista (PSB), Fernanda Melchionna (PSOL), Delegado Cleiton (PDT), Engº Comassetto (PT) e Luciano Marcantônio (PTB).

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)