CUTHAB vai ajudar na negociação para regularizar áreas em Belém Velho
Comunidades se reuniram hoje com vereadores da comissão (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA) 
Comissão quer participar do processo de regularização da área (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)
Criação de uma cooperativa habitacional das comunidades das ocupações Vitória, Nova Mariante e Coqueiros, situadas em Belém Velho, zona sul da Capital. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião da Comissão de Urbanismo Transporte e Habitação (CUTHAB), nesta terça-feira (10/4), na Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme informou o presidente da comissão, vereador Roberto Robaina (PSOL). O objetivo é promover a regularização fundiária em favor das famílias moradoras desses terrenos.
Outros pontos debatidos e sistematizados por Robaina foram encontrar uma forma de promover a medição topográfica da área e a abertura de um canal de negociação com o Poder Judiciário, Ministério Público e Departamento Municipal de Habitação.
A principal queixa da comunidade é que eles querem comprar os lotes ocupados por meio de sistema cooperativado. Entretanto, o terreno propriamente utilizado pelos moradores corresponde a um quinto do total da área, sendo que o proprietário quer cobrar valor sobre o total de 43 hectares.
O representante do DEMHAB, Émerson Corrêa, disse que o órgão está à disposição para produzir toda a assessoria necessária no sentido de tornar os ocupantes cooperativados, o que é a primeira medida a ser tomada no sentido de abrir negociação comercial ou por medida judicial, se houver cobrança indevida da área. Disse, porém, que não pode adentrar na negociação legal por ser propriedade privada e objeto de disputa na Justiça.
Ficou acertado ainda que a CUTHAB irá se dirigir ao Poder Judiciário para acompanhar o juiz numa inspeção marcada para 14 de junho, uma vez que os proprietários estão pedindo a reintegração de posse. Para a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), a lógica de moradia popular em Porto Alegre é perversa porque de uma demanda de 50 mil moradias do Programa Minha casa Minha Vida, apenas três mil foram efetivamente entregues a moradores.
O vereador Dr. Goulart (PTB) disse que às vezes tem dinheiro mas não tem projeto e, às vezes, tem projeto mas os recursos não chegam. Segundo ele, existia uma brecha para que o Minha casa Minha Vida fosse efetivado por meio de cooperativas e que neste caso a Prefeitura poderia contribuir na busca de financiamentos, porém a falta de informação fez com que essa alternativa não fosse empregada.
Participou ainda da reunião o vereador Paulinho Motorista (PSB). Representantes comunitários da região de Belém Velho também se fizeram presentes.
Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Outros pontos debatidos e sistematizados por Robaina foram encontrar uma forma de promover a medição topográfica da área e a abertura de um canal de negociação com o Poder Judiciário, Ministério Público e Departamento Municipal de Habitação.
A principal queixa da comunidade é que eles querem comprar os lotes ocupados por meio de sistema cooperativado. Entretanto, o terreno propriamente utilizado pelos moradores corresponde a um quinto do total da área, sendo que o proprietário quer cobrar valor sobre o total de 43 hectares.
O representante do DEMHAB, Émerson Corrêa, disse que o órgão está à disposição para produzir toda a assessoria necessária no sentido de tornar os ocupantes cooperativados, o que é a primeira medida a ser tomada no sentido de abrir negociação comercial ou por medida judicial, se houver cobrança indevida da área. Disse, porém, que não pode adentrar na negociação legal por ser propriedade privada e objeto de disputa na Justiça.
Ficou acertado ainda que a CUTHAB irá se dirigir ao Poder Judiciário para acompanhar o juiz numa inspeção marcada para 14 de junho, uma vez que os proprietários estão pedindo a reintegração de posse. Para a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), a lógica de moradia popular em Porto Alegre é perversa porque de uma demanda de 50 mil moradias do Programa Minha casa Minha Vida, apenas três mil foram efetivamente entregues a moradores.
O vereador Dr. Goulart (PTB) disse que às vezes tem dinheiro mas não tem projeto e, às vezes, tem projeto mas os recursos não chegam. Segundo ele, existia uma brecha para que o Minha casa Minha Vida fosse efetivado por meio de cooperativas e que neste caso a Prefeitura poderia contribuir na busca de financiamentos, porém a falta de informação fez com que essa alternativa não fosse empregada.
Participou ainda da reunião o vereador Paulinho Motorista (PSB). Representantes comunitários da região de Belém Velho também se fizeram presentes.
Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)