Dia em Memória aos Desaparecidos Políticos pode ser incluído no calendário oficial

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de Lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) que inclui o Dia Municipal em Memória dos Desaparecidos Políticos no calendário de Datas Comemorativas e Conscientização de Porto Alegre. Segundo a proposta, a data celebrada seria em 30 de agosto. Conforme a justificativa, a proposta “trata-se de uma recomendação das entidades de direitos humanos”.

A vereadora explica que a data foi escolhida por ser o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2010. “O assassinato, a tortura, o exílio e o banimento são crimes terríveis, mas o desaparecimento forçado talvez seja o lado mais perverso da maldade humana”, afirma. Ela ainda diz que o projeto possui um teor pedagógico. “Deve-se manter viva a memória dos desaparecidos políticos, como advertência para que nunca mais venham a ocorrer tais práticas abomináveis em nosso país”, declara.

Conforme definido pela Lei Federal nº 9.140 de 1995, são reconhecidas como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. “Os desaparecidos políticos são mortos sem sepultura e suas lembranças permanecem presentes nas vidas dos seus amigos, familiares e sobreviventes por toda sua existência”, salienta a parlamentar.

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)