Direitos da mulher em leis será lançado nesta terça
Lançamento da coletânea, organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, ocorrerá no Memorial do RS.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre estará na 62ª Feira do Livro nesta terça-feira (8/11), às 18 horas, com o lançamento da segunda edição da Coletânea de Leis Municipais dos Direitos da Mulher. Com distribuição gratuita do livro, o evento ocorrerá no Memorial do RS (Rua Sete de Setembro, 1020, 1º andar).
Conforme a procuradora especial da Mulher na Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), “nesta segunda edição da legislação municipal, seguimos insistindo no conhecimento do que já foi conquistado, em especial em políticas públicas preventivas e reparadoras de todas as formas de discriminação da mulher – essas muito mais difíceis de serem implementadas".
Segundo a parlamentar, a obrigação anual de prestação de contas do Executivo sobre a implementação desta legislação ao parlamento municipal – conquistada recentemente e introduzida na Lei Orgânica do Município – “será rotina de balanço, cobrança e replanejamento que permitirá mantermos permanente vigilância e mobilização pela implementação dos direitos das mulheres”.
Sofia destaca ainda que o legado de normas organizado na Coletânea, em especial de autoria e conquista de mulheres que se movimentaram por sua libertação e das outras mulheres, deve mover as pessoas ainda mais rumo a um mundo equitativo, democrático e livre de opressão, discriminação e violência.
Texto: Marta Resing (reg. prof. 5405)